Brumado Na Mira
Justiça Federal autoriza Malhada de Pedras celebrar convênios mesmo com débitos de INSS
Bahia

Justiça Federal autoriza Malhada de Pedras celebrar convênios mesmo com débitos de INSS

Uma liminar da Justiça Federal autoriza o município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a celebrar convênios mesmo com o débito de mais de R$ 10 milhões deixado pela ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o assessor jurídico Arlito Lucas e o procurador do município Irenaldo Muniz não se intimidaram no que diz respeito a procurar meios legais para impedir que o município se abstenha de crescer, fique paralisado e engessado por causa desse débito. Enxergando a grande dificuldade pela qual os municípios atravessam com a falta de recursos, a crise provocada pela pandemia, o impedimento de vir a celebrar convênios devido ao débito herdado de INSS, os advogados do município pleitearam junto à Justiça Federal uma ação com o objetivo de suspender temporariamente os débitos de INSS deixados, para que o município se libere neste momento e consiga alavancar recursos em forma de convênios. No último dia 28 de maio, a justiça concedeu o pleito dos advogados e suspendeu por 180 dias a exigibilidade do débito, liberando assim a sua certidão negativa com efeito de positiva, a qual já está dando respaldo ao atual prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, a celebrar junto ao estado convênios de grande importância para o município.

Fonte: Achei Sudoeste