Brumado: Família denuncia excessos e abuso de poder em ação policial.

Brumado: Família denuncia excessos e abuso de poder em ação policial.

A nossa redação foi procurada pelo mecânico, SALVADOR DOS SANTOS, morador da Vila Presidente Vargas, através do seu Advogado, Dr. Ricardo Marinho, indignado, para informar que denunciaram ao Ministério Pública da Bahia e está movendo uma Ação Judicial contra policiais lotados na 34ª CIPM de Brumado, em razão de excessos e abuso de poder em ação policial realizada no dia 31/05/2021.

Conforme o Boletim de Ocorrência gerado na Delegacia de Polícia de Brumado, o senhor Salvador dos Santos, em Termo de Depoimento, relata que em uma abordagem policial envolvendo seus filhos Adriano e Wilquer, houve excessos e abuso de poder por parte dos policiais militares, que chegaram a fazer disparo de arma de fogo contra seu filho Wilquer, que foi atingido na região da cintura tendo que ser hospitalizado. O processo segue em segredo de justiça e a família aguarda um julgamento justo, para que o estado possa indenizar todos os gastos que estão tendo com o ocorrido.

Governo Federal e Caixa antecipam calendário da 4ª parcela do Auxílio Emergencial 2021

Governo Federal e Caixa antecipam calendário da 4ª parcela do Auxílio Emergencial 2021

A Caixa Econômica anunciou na última quinta-feira (15), a antecipação do calendário da 4ª parcela do Auxílio Emergencial 2021. O novo calendário tem início no dia 17 de julho, com crédito para os nascidos em janeiro. Marcado inicialmente para encerrar em 10 de setembro, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o quarto ciclo agora finaliza no dia 18 de agosto. Essa não é a primeira vez que o Governo Federal e a Caixa antecipam as datas do Auxílio Emergencial. O calendário de saques da primeira parcela e o calendário completo da segunda e terceira também foram antecipados. Para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o Auxílio Emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular. Para quem recebe por meio da Conta Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Fonte: 97news

Nova lei obriga municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo

Nova lei obriga municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo

A lei federal de nº 14.026/20, obriga os municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo. Alguns municípios pedem para que seja declarado inconstitucional o artigo 7º da Lei Federal 14.026/20. Segundo a lei, os municípios teriam que instituir a taxa do lixo até 15 de julho deste ano. Nela “as municipalidades estão obrigadas a criar uma taxa de coleta de lixo, sob pena de responsabilização pessoal do prefeito”. O texto, se aprovado pelos municípios, fere a autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal, visto que a lei não permite a auto-organização municipal. A lei diz ainda em seu artigo 7º que “as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar: (…) § 2º A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”. O Marco Legal do Saneamento Básico no país foi sancionado em julho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). O principal objetivo da lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, de acordo com o Governo Federal, que pretende alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. A lei prevê também dar fim aos lixões. A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana. Somente 47% dos municípios já cobram essa taxa. O objetivo é permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos. 

Fonte: 97news

Brumado registra 01 morte por Covid-19 nas últimas 24h

Brumado registra 01 morte por Covid-19 nas últimas 24h

Nesta segunda-feira (15), Brumado registrou 9.382 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 11 internações, 188 óbitos, 188 em recuperação e 9.006 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Agora Sudoeste

Brumado: Pessoas com 18 anos ou mais, com comobiddades serão vacinados contra Covid-19 nesta terça (20)

Brumado: Pessoas com 18 anos ou mais, com comobiddades serão vacinados contra Covid-19 nesta terça (20)

A Prefeitura Municipal de Brumado comunica que pessoas com 18 anos ou mais, com as seguintes comorbidades, poderão procurar os postos de vacinação contra Covid-19: Diabetes Mellitus tipos 1 e 2; Doença renal crônica dialítica, Síndrome de Down, Imunossuprimidos; Insuficiência Cardíaca ( CF III e IV); Valvulopatas e com dispositivos cardíacos implantados; Obesidade Mórbida; Cirrose Hepática; Peneumopatias crônicas  graves. Vacinação das 08h às 12h e das 14h às 16h30, nesta terça-feira ( 20 de julho) , no CMEAS.

Fonte: Agora Sudoeste

Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2021 Valor da inscrição é R$ 85

Termina hoje prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2021 Valor da inscrição é R$ 85

Termina hoje (19) o prazo para pagamento, via GRU Cobrança, da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2021. O valor da taxa é de R$ 85 e deve ser paga até o fim do dia. “O participante deve se atentar ao horário estabelecido pela sua instituição financeira para realização de pagamentos on-line”, alerta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. A inscrição para o exame só será confirmada após a realização do pagamento da taxa de inscrição. De acordo com o instituto, 4.004.764 pessoas estão inscritas para a edição 2021 do Enem – número que corresponde às duas versões do exame (impressa e digital). As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro – tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Fonte: Agora Sudoeste

Abertas inscrições para médicos na Policlínica Regional de Brumado

Abertas inscrições para médicos na Policlínica Regional de Brumado

Estão abertas de amanhã (20) até o próximo dia 23, as inscrições de processo seletivo simplificado para cadastro de reserva e preenchimento de vagas para profissionais médicos do quadro de pessoal da Policlínica de Saúde da Região de Brumado. As inscrições devem ser efetuadas por meio da entrega da ficha de inscrição, currículo padronizado, formulário de relação de títulos e demais documentos, de 8 às 12h e de 14 às 17h, pessoalmente, na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, Praça Coronel Zeca Leite, 415. Os profissionais médicos poderão ser contratados com cargas horárias semanais de 8, 12,16 ou 20 horas semanais, em turnos de trabalho de 4 horas, com remuneração proporcional, e poderão ter condicionado ao orçamento indicadores de avaliação para gratificação de desempenho de até 100% em relação ao salário base. Estão sendo oferecidas vagas para as seguintes especialidades: angiologista, cardiologista\ergonometria, cardiologista clínico,ginecologia e obstetrícia, mastologista, oftalmologista, pneumologista e gastroenterologistra\colonoscopista.

Fonte: Agora Sudoeste

Infração de trânsito para condutor e proprietário do veículo sem CNH. Para quem vão os pontos?

Infração de trânsito para condutor e proprietário do veículo sem CNH. Para quem vão os pontos?

Especialista explica o que acontece nesses casos e chama atenção para alguns fatores que estão atrelados ao comportamento.

Imagine a seguinte situação: um condutor imprudente comete uma infração de trânsito, mas nem ele nem o proprietário possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E, consequentemente, não estão registrados no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

Então, para onde vão os pontos da infração? Eles se perdem? Como se dá a punição nesses casos?
O Portal do Trânsito conversou com o especialista em direito, gestão e psicologia do trânsito e instrutor de trânsito, Eduardo Cadore, para entender melhor o que ocorre nessa situação.

O que são os pontos na habilitação?

A pontuação na CNH é uma forma de penalizar um condutor infrator junto com as multas de trânsito. Dependendo da soma desses pontos, esse condutor corre o risco de ter o seu direito de dirigir suspenso. Os pontos são divididos da seguinte forma, somados ao prontuário do condutor, de acordo com a natureza da infração:

Leve: 3 pontos na CNH e multa no valor de R$ 88,38;
Média: 4 pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16;
Grave: 5 pontos na CNH e multa no valor de R$ 195,23;
Gravíssima: 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 293,47.
Para que o condutor infrator receba essa punição, conforme a legislação de trânsito, é necessário que ele esteja registrado no Renach. Caso ele não esteja, mas o proprietário do veículo seja habilitado (e registrado), este deverá arcar com multa gravíssima multiplicada por três, no valor de R$ 880,41 e adição de 7 pontos na CNH.

Isso ocorre porque é o proprietário responsável pelo veículo que sofre as consequências pelo fato de estar em suas mãos o controle sobre quem pode ou não dirigir seu carro. Essas condutas, de entregar o veículo ou permitir que um condutor não habilitado conduza veículo automotor, são infrações gravíssimas, previstas nos artigos 163 e 164 do CTB.

E quando nenhum possui CNH?
Nesses casos, os pontos não terão como ser registrados, mas a punição vai para o proprietário do veículo. É o que explica o especialista Eduardo Cadore.

“Ainda que não exista prontuário de habilitação para o registro da referida pontuação, a penalidade de multa, que resulta em um valor pecuniário a pagar, vai sempre existir. Sendo de responsabilidade do proprietário (aquele cujo nome está registrado no RENAVAM do veículo) efetuar o pagamento independente de quem cometeu a infração ou da posse ou não da CNH”, pontua.

Cadore ainda diferencia as diversas possibilidades de autuação segundo o artigo 257 do CTB, que distingue as infrações de responsabilidade do condutor e as de responsabilidade de proprietário. No primeiro caso, elas se referem aos atos praticados na direção, como dirigir sem o cinto de segurança, utilizar o celular ao volante, em excesso de velocidade etc. Já no segundo, as infrações são sobre as condições de trafegabilidade do veículo, documentação deste e do condutor, e irão ser atribuídas ao proprietário do veículo.

Nos casos de infrações em que o condutor não é abordado, muito comum em pistas e rodovias por situações como ultrapassagem em local proibido, excesso de velocidade, entre outras em que apenas o veículo é identificado, a notificação de autuação irá para o proprietário, e ele terá pelo menos 30 dias para fazer a indicação do condutor.

O que leva alguém a dirigir sem habilitação?
Além de comprometer a própria segurança e a de outras pessoas, o condutor que não possui habilitação e insiste em guiar um veículo demonstra a falta de responsabilidade que ainda é presente em parte dos brasileiros. Questionado sobre o alto número de pessoas que ainda conduz sem habilitação, o especialista diz que isso pode ocorrer devido a um desconhecimento de toda a responsabilidade que vem atrelada ao ato de dirigir.

“É natural que o cidadão leigo, que só quer usufruir do seu veículo, não veja a necessidade de se formar condutor. Dirigir exige uma série de conhecimentos e reflexões que são impossíveis de serem obtidas e promovidas sem o acompanhamento e instrução de um instrutor credenciado e capacitado. Penso que aquela população que dirige sem habilitação não vê a necessidade, nem justifica para eles o investimento”, opina Cadore.

Ele ressalta, ainda, que o Brasil carece de mais políticas públicas que promovam a educação para o trânsito, conforme orienta o capítulo VI do CTB.

Eduardo ainda afirma que, ironicamente, ainda persiste uma cultura em que aqueles que respeitam as normas de trânsito costumam ser mal vistos. Em outras palavras, as pessoas que fazem o que querem e conseguem driblar as fiscalizações são até enaltecidas pelo ato. “Assim, devemos olhar para as particularidades do comportamento do condutor no Brasil, sem complexo de vira-lata, mas com a seriedade necessária e urgente de que precisamos fazer desenvolver em cada brasileiro um senso de cidadania na rua também”, diz.

O que fazer para mudar esse cenário?
Para ele, o sentimento de impunidade existe, mas além de fortalecer as fiscalizações de trânsito, é preciso investir na educação de trânsito como principal alternativa para mudar uma realidade que insiste em se fazer presente no dia a dia do brasileiro.

“Talvez, se pudéssemos, de uma forma mais global, ensinar às pessoas os riscos. Além disso, mostrar e provar por ‘A mais B’ que dirigir exige estudo, exige técnica e não simplesmente saber ligar e trocar as marchas no veículo, a própria população iria perceber a necessidade. E, inclusive, ter o desejo de aprender”, diz.

Segundo o especialista, uma alternativa para inserir a discussão sobre trânsito junto à população, especialmente a de baixa renda, é a CNH Social. O projeto, que alguns estados do país adotaram, apresenta resultados positivos no início da formação entre o cidadão e o trânsito.

Ainda assim, Cadore destaca que é necessário estar atento aos CFCs, tendo em vista que eles são o primeiro passo de qualquer futuro condutor. “Cobrar qualidade, perguntar, buscar saber mais, aproveitar a estrutura oferecida e os profissionais pelos quais passa. Esse deve ser o caminho para a segurança. Partir do próprio candidato que sabe que sua vida e a vida dos seus familiares não têm preço e quer obter o máximo da aprendizagem pois aprender a dirigir corretamente é o que vai salvar as suas vidas”, orientou.

Fonte: portaldotransito

Disseminação avança e RJ confirma 23º caso da variante Delta da Covid-19

Disseminação avança e RJ confirma 23º caso da variante Delta da Covid-19

A cidade do Rio de Janeiro possui 23 casos da variante Delta da Covid-19 confirmados até a tarde deste sábado (17). A informação foi dada pelo secretário municipal da Saúde, Daniel Soranz, em entrevista à CNN Brasil. 

O gestor reforçou que há transmissão local naquela capital, alertando que não há relação de proximidade entre os casos já efetivados. Nesta sexta-feira (16), o total de casos confirmados era apenas sete, fato que revela um crescimento rápido da disseminação da cepa. A variante Delta é originária da Índia e preocupa autoridades por apresentar maior velocidade de transmissão e de agravamento do quadro clínico.

Apesar do avanço na disseminação, o secretário descartou a possibilidade de retomar restrições mais severas neste momento. “Não faz sentido aumentar as restrições por conta da variante. A agente sabe que ela não ultrapassar as barreiras de proteção das vacinas que utilizamos hoje para casos graves e óbitos, mas acende um alerta”, disse. 

Fonte: Brumado Urgente

Brasil é o país com o maior gasto público com campanhas e partidos

Brasil é o país com o maior gasto público com campanhas e partidos

O Brasil é o país com o maior gasto anual de dinheiro público com campanhas eleitorais e partidos em um ranking com 26 países. A comparação é feita pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e considera o orçamento dos fundos eleitoral e partidário.

A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Congresso Nacional em 15 de julho autorizou a elevação do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões. O novo valor faria o gasto com as eleições e os partidos políticos subir de US$ 446 milhões anuais para US$ 789 milhões anuais, como destaca reportagem do Poder360. A pedido do site, o Impa atualizou a projeção de gastos do Brasil no estudo publicado em 22 de junho.

O valor antigo do Fundo Eleitoral já colocava o Brasil como líder no gasto público entre os países pesquisados. O novo valor amplia a distância para os outros países. O Brasil teria 2,5 vezes o gasto do 2º colocado no ranking, o México (US$ 307,08 milhões por ano). Em relação aos países da América do Sul, a distância é ainda maior. O Chile gasta US$ 23,27 milhões; a Argentina, US$ 12,52 milhões.

O Fundo Eleitoral brasileiro é o principal mecanismo de financiamento dos candidatos. O financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Fonte: Brumado Urgente

Covid-19: Prefeitura de Malhada de Pedras fecha bares e suspende venda de bebidas alcoólicas

Covid-19: Prefeitura de Malhada de Pedras fecha bares e suspende venda de bebidas alcoólicas

O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, decretou o fechamento de bares, suspendeu a venda de bebidas alcoólicas e proibiu a realização de festas durante este final de semana por causa do avanço da Covid-19, o novo coronavírus. A prefeitura alega a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública. “A proibição do funcionamento de bares, e a venda e o consumo de bebida alcoólica no interior dos demais estabelecimento, inclusive sua comercialização através de sistema de delivery e entregas domiciliares, das 18h do dia 17 de julho às 05h do dia 18 de julho, e de 18 de julho a partir das 18h até às 05h do dia 19 de julho de 2021”, decretou. A administração municipal ainda proibiu paredões de som e som automotivo nas vias públicas do município. “Fica suspensa a realização de eventos festivos no âmbito municipal em que ocorra aglomeração de pessoas, vedada a utilização de qualquer equipamento de som”, determinou. A fiscalização para o cumprimento das medidas estabelecidas caberá à Equipe da Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, podendo apurar possível infração de medida sanitária preventiva nos termos do Art. 268 do Código Penal, sem prejuízo de demais medidas administrativas e criminais cabíveis, incluindo a suspensão temporária de funcionamento dos estabelecimentos que descumprirem as normas sanitárias. De acordo com o último boletim divulgado pela secretaria municipal de saúde, Malhada de Pedras tem 502 casos confirmados, 479 curados, 14 casos ativos e 09 óbitos.

Fonte: Achei Sudoeste

Professor Paulo Esdras tem livro concorrendo no Prêmio Jabuti na categoria Romance Literário

Professor Paulo Esdras tem livro concorrendo no Prêmio Jabuti na categoria Romance Literário

O Prêmio Jabuti é o mais tradicional prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro. Criado em 1959, com o interesse de premiar autores, editores, ilustradores, gráficos e livreiros que mais se destacassem a cada ano, o Prêmio Jabuti em 2021 premiará as obras publicadas em 2020.

O livro de Paulo Esdras (Sadres - o Sábio,  o Louco, o Poeta), publicado pela Editora Kalango, em 31 de janeiro de 2020, concorre na categoria Romance Literário. A obra narra a história de um jornalista que busca conhecer um sábio que vive escondido no sertão nordestino e acaba se encontrando com a sua própria história, num realismo mágico e poético. "Uma homenagem ao sertanejo, aos cordelistas e aos nordestinos. Estou muito feliz em saber que está concorrendo na principal premiação literária do país", disse Esdras ao saber da participação no prêmio. 

A primeira edição de Sadres se esgotou em março do mesmo ano,  mas o livro virtual pode ser adquirido na Amazon: https://www.amazon.com.br/Sadres-Paulo-Esdras-ebook/dp/B084KGVBZL/ref=mp_s_a_1_1?dchild=1&keywords=paulo+esdras+sadres&qid=1626536158&sr=8-1