Brumado: Curso de Eletricista é ofertado pelo SENAI

Brumado: Curso de Eletricista é ofertado pelo SENAI

A Secretaria Municipal de Educação, através do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), abre vagas limitadas (20) para curso de Eletricista. As inscrições serão realizadas nos dias 13 e 14 de maio de 2021, na própria Secretaria de Educação. Os interessados deverão ter 18 anos completos e apresentar os seguintes documentos: - Xerox do RG, CPF e de um comprovante de residência; - Comprovante de Conclusão do Ensino Médio (Histórico Escolar).

Fonte: Agora Sudoeste

Supremo autoriza quebra de mais de 3.400 patentes da área da saúde

Supremo autoriza quebra de mais de 3.400 patentes da área da saúde

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quarta-feira (12) que sejam quebradas 3.435 patentes da área da saúde. Nove ministros defenderam essa autorização e dois divergiram.

Os ministros decidiram, na semana passada, anular o trecho da Lei de Propriedade Individual que dava margem para que patentes tenham prazo indeterminado.

Agora, a corte definiu o alcance da decisão e afirmou que ela tem efeito retroativo apenas para a área da saúde, o que levará à quebra das patentes que tiveram vigência estendida com base na legislação declarada inconstitucional.

Para os demais setores da indústria, a nova regra só valerá daqui em diante, preservando patentes que estão em vigor devido à norma anulada pelo Supremo.

Os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram nesse sentido.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio se posicionaram pela quebra de todas as patentes em vigência com base no trecho da lei anulada. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, por sua vez, ficaram vencidos ao votar para que o novo entendimento só valesse para processos futuros em todos os casos.

A decisão também deve retroagir para casos que estão em discussão na Justiça desde antes de 7 de abril, data em que o relator, Dias Toffoli, deu uma decisão individual sobre o tema.

Toffoli afirmou nesta quarta que é necessário quebrar as patentes da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia da Covid-19. O magistrado disse que a decisão não abrange apenas equipamentos ou remédios vinculados ao coronavírus, mas tudo relativo a esta área porque todo o setor foi impactado pela doença.

"Tenho em perspectiva o aumento global da demanda por itens de saúde e, consequentemente, dos gastos públicos e do cidadão com esses produtos, fato que torna inadiável a produção dos efeitos dessa decisão relativamente aos medicamente e produtos de uso em saúde", declarou.

Toffoli afirmou que seria complexo definir, dentre as 3.435 patentes quebradas, quais teriam ou não indicação de uso no combate à Covid-19, "justamente por ser uma doença com repercussões em inúmeras áreas clínicas (neurológica, cardiológica, pulmonar, renal, etc)".

Os números sobre o tema foram apresentados pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Segundo o órgão, como a decisão retroage apenas para a área da saúde, 27.203 patentes de outros segmentos que tiveram prazo estendido com base na lei anulada seguem válidas.

O prazo das patentes está mantido --ele é de 20 anos a partir do pedido feito ao Inpi para caso de invenção e de 15 anos quando se trata do chamado "modelo de utilidade", que está caracterizado quando o produto já existia, mas foi melhorado.

O trecho da legislação que foi anulado previa que os pedidos de prorrogação de patentes que o Inpi não conseguisse analisar "por pendência judicial ou por motivo de força maior" deveriam ser renovados automaticamente.

O Supremo julgou ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2016. Neste ano, porém, o atual procurador-geral, Augusto Aras, pediu que o caso fosse analisado com urgência sob o argumento de a lei limitava o combate à pandemia.

Segundo a Procuradoria, a lei "impacta diretamente no direito fundamental à saúde, haja vista que, enquanto não expirada a vigência de patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir medicamentos genéricos contra o novo coronavírus e suas atuais e futuras variantes".

Toffoli concordou com a PGR e afirmou que, no caso do Brasil, a demora na análise das patentes ocorre pela defasagem de pessoal do Inpi. Segundo Toffoli, o instituto tem 312 funcionários para analisar os pedidos que chegam ao órgão e uma média de 459 solicitações pendentes para cada servidor.

O ministro disse que a capacidade máxima de funcionários prevista pelo INPI é de 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial, mas atualmente 388 estão vagos.

Fonte: Bahia Notícias

TCM mantém decisão de ressarcimento de R$ 24 mil de ex-prefeita de Malhada de Pedras

TCM mantém decisão de ressarcimento de R$ 24 mil de ex-prefeita de Malhada de Pedras

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negaram provimento ao recurso apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), e mantiveram a decisão que determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a gestora, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019 (veja aqui). Também foram mantidas a multa imputada no valor de R$ 1,5 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 24.277,05, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros. Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do recurso, a tese de defesa apresentada pela gestora não descaracteriza o fato de ter ocorrido danos ao erário, no período em que a recorrente era responsável pela gestão municipal, em face da omissão no cumprimento do dever de recolhimento de obrigações mensais e corriqueiras, como são as relativas a contribuições previdenciárias.

Fonte: Achei Sudoeste

Ministério da Saúde recomenda apenas vacinas em grávidas com comorbidades

Ministério da Saúde recomenda apenas vacinas em grávidas com comorbidades

O Ministério da Saúde recomendou que apenas grávidas e puérperas (mães de recém-nascidos) com comorbidades sigam sendo vacinadas contra o coronavírus. Além disso, a orientação é de que apenas os imunizantes da Pfizer e da CoronaVac sejam utilizados no grupo prioritário, conforme informou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta quarta-feira (12). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse já está seguindo a nova determinação, somente com a Pfizer, já que a CoronaVac, em escassez no estado, está sendo reservada para segundas doses. Segundo a assessoria da SMS, a suspensão parcial da imunização de gestantes e puérperas acontece enquanto a pasta federal investiga as possíveis reações adversas da aplicação das vacinas da Oxford/AstraZeneca. Os estudos e testes das vacinas contra a covid-19 ainda não foram realizados com as grávidas. Na noite desta segunda-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), indicou a suspensão da vacina da Oxford/AstraZeneca nas gestantes, após a confirmação de um caso de morte de uma grávida, por trombose, após receber o imunizante no Rio de Janeiro. 

Fonte: 97news

Precisamos parar de criticar a escola

Precisamos parar de criticar a escola

Afinal, o que pensamos sobre a escola? De um lado, vemos essa instituição como a responsável pela educação de crianças e jovens, pelo desenvolvimento da humanidade e pelas soluções dos problemas sociais. De outro, ela é vista constantemente como problemática e obsoleta. Enfim, por que a criticamos tanto ao mesmo tempo em que apostamos todas as nossas fichas nela?

Precisamos primeiro refletir sobre o que consideramos problemático na escola. Ninguém ignora que há falta de estrutura, de recursos, de políticas públicas e existe desigualdade educacional.

Além disso, gestores escolares e educadores identificam outras questões, como a falta de parceria das famílias e a indisciplina dos estudantes. Por sua vez, famílias e governos criticam a escola dizendo que ela é uma instituição obsoleta e atrasada no que se refere às metodologias de ensino e a um currículo que forme cidadãos para um futuro cada vez mais tecnológico.

Fato é que a escola é uma instituição. E, como qualquer outra, é gerenciada e vivenciada por pessoas que trazem consigo conhecimentos, experiências e formações. Certamente, é construída por aqueles que nela atuam, mas também por toda a comunidade em seu entorno – que nem sempre reconhece a própria responsabilidade nessa construção.

Justamente por termos tanta expectativa com relação ao futuro, demandamos muito da escola lavando as nossas mãos, identificando-a como a única responsável pela educação e, aparentemente, nunca nos satisfazendo com seus resultados. 

Muito disso tem um motivo claro: não damos a devida autoridade aos seus profissionais. Professores e professoras estudaram para atuar na escola e sabem o que estão fazendo. Da mesma forma que experimentamos uma situação de vulnerabilidade quando deixamos um médico fazer uma cirurgia em nossos corpos, devemos confiar nos professores na hora de escolher os melhores caminhos para a educação de nossos jovens e crianças.

PÚBLICA E PRIVADA: DOIS OLHARES

Nas escolas públicas, muitas vezes é diferente: educadores são vistos como heróis e heroínas – o que significa, basicamente, que se empenham mesmo sem as condições necessárias para o trabalho. São os que fazem valer cada vez mais a função social da escola, tanto com relação à educação formal quanto no que diz respeito ao cuidado, à assistência e à formação humana. Enquanto isso, nas escolas privadas, docentes são questionados diariamente sobre suas escolhas pedagógicas. E desqualificados também – afinal, “o cliente tem sempre razão”. 

De uma forma ou de outra, ao que parece, o problema continua no outro. Apesar de reconhecermos que a escola funciona de forma precária e sucateada no Brasil, não nos solidarizamos com as condições de trabalho dos professores e das professoras, e muito menos os reconhecemos como autoridade quando o assunto é Educação. 

Pensar a escola é necessário, e as críticas e exigências são tão válidas quanto como seria com qualquer outra instituição. Mas precisamos parar de achar que sabemos mais do que os profissionais que a fazem existir mesmo em condições indesejadas. Em vez disso, lutemos por ela, demos a essa instituição o seu devido valor. Afinal, a boa escola é aquela que atua da melhor forma com o que tem, e é isso que seus profissionais fazem diariamente. Portanto, merecem nosso voto de confiança.

Fonte: Brumado Urgente

APLB acusa Smed de assediar pais e alunos e diz que vai acionar o MP-BA

APLB acusa Smed de assediar pais e alunos e diz que vai acionar o MP-BA

A APLB Sindicato (Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia) vai entrar com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusando a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed) de assediar pais, mães e responsáveis de alunos para garantir que os estudantes compareçam às aulas presenciais.

Nesta quarta-feira (12), o presidente do sindicato, Rui Oliveira, disse que há provas para embasar a denúncia. “Temos vídeos, áudios de mães denunciando que a Secretaria Municipal de Educação. É uma coisa muito grave, uma coação. Estamos tomando providências”, afirmou.

De acordo com ele, os responsáveis pelos alunos relataram que agentes da secretaria entraram em contato e sinalizaram a possibilidade de perda da Bolsa Família, de benefícios da Prefeitura (como cesta básica) e até perda de vaga nas escolas em caso de descumprimento da determinação de retorno às aulas presenciais.

“É assédio moral. Temos vídeos, áudios de diversas mães e pais denunciando esse assédio. Vamos intensificar cada vez mais essa luta em defesa da vida, de encontro ao corredor da morte que são as escolas municipais de Salvador”, acrescentou Rui Oliveira, destacando que a categoria tem uma reunião agendada para as 14h de quinta-feira (13).

Smed nega acusações

Procurada pelo bahia.ba, a Smed enviou nota negando todas as acusações e dizendo que trata-se de “uma acusação descabida”. “A chantagem jamais fez parte das práticas da gestão municipal, tanto da atual, quanto das duas anteriores. O órgão deixa claro que a distribuição de cestas básicas para os alunos da Rede Municipal, instituições conveniadas e Pé na Escola está ocorrendo normalmente, conforme o cronograma divulgado”.

De acordo com a pasta, a Prefeitura está na quarta rodada de entregas de alimentos do ano de 2021. “São cerca de 161 mil cestas básicas com 12 produtos. Contando com a etapa atual, só neste ano, somam-se 650 mil cestas básicas, que totalizam 9,1 mil toneladas de alimentos. Desde a suspensão das aulas, em março de 2020, contabilizam-se 2,4 milhões de cestas básicas e mais de 35 mil toneladas de alimentos”, informou.

Fonte: Brumado Urgente

Aumento de mortes faz governo trocar campanha publicitária sobre pós-pandemia por defesa da vacina

Aumento de mortes faz governo trocar campanha publicitária sobre pós-pandemia por defesa da vacina

Em meio às investigações da CPI sobre a atuação do governo federal contra a Covid-19, o Ministério das Comunicações suspendeu na semana passada uma campanha publicitária formulada no final de 2020 que tinha como mote “Brasil forte, uma grande nação”. As peças eram focadas na recuperação da economia e não faziam qualquer referência à vacinação. Diante do aumento de números de casos e óbitos pela doença, a pasta ententeu que a propaganda era “incompatível com o contexto atual”. No último dia 3, um ofício interno do Ministério das Comunicações informou sobre a suspensão do plano anterior e sua substituição. O governo decidiu recalibrar seu posicionamento nas propagandas: segundo o documento que autoriza mais R$ 350 mil em novos gastos, o objetivo agora é apresentar as ações da gestão Bolsonaro para “garantir a vacinação de toda a população”.

Fonte: Brumado Urgente

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19

O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.  Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses. “As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual. De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.

Fonte: Agora Sudoeste

Apesar de melhora discreta, taxa de óbitos na Bahia continuará elevada, diz Vilas-Boas

Apesar de melhora discreta, taxa de óbitos na Bahia continuará elevada, diz Vilas-Boas

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a taxa de mortalidade decorrente da Covid-19 deverá permanecer elevada nas próximas semanas. Segundo o secretário, apesar de os indicadores epidemiológicos apontarem para uma leve queda no número de óbitos, o patamar de 80 a 90 mortes por dia ainda é muito alto em todo o estado. A previsão de Vilas-Boas ocorre em meio ao afrouxamento de restrições para conter o avanço da doença, a exemplo da liberação de atividades econômicas e de entretenimento, além da reabertura de escolas.

“O número de óbitos caiu, já chegamos a relatar até 150 óbitos em 24 horas. Mas hoje eles continuam aí em torno de 80 e 90, o que é ainda é um número alto, e ele vai permanecer alto, porque nós temos hoje 1.260 pacientes internados em UTI. Há uma expectativa que entre 30% e 40% das pessoas venham a morrer. E nós estamos internando pessoas todos os dias. Nós teremos uma taxa de óbitos ainda elevada na medida em que mantivermos a taxa de ocupação de UTIs elevada”,  disse Vilas-Boas em entrevista à rádio Metrópole.

De acordo com o secretário, atualmente, as UTIs baianas têm ocupação média entre 80% e 90%.

“Estamos numa fase em que paramos de piorar e estamos lentamente, mas muito lentamente, melhorando. A melhora é muito discreta. Nós essencialmente estamos mantendo taxa de ocupação aí acima aí de 80% na maioria das regiões do estado. Já houve períodos em que essa taxa foi de 100%, período em que ela ficou sempre acima de 90%. Agora estamos mantendo entre 80% e 90%, o que é muito alto”, declarou Vilas-Boas.

Fonte: Brumado Urgente

Pior seca da história encarecerá conta de luz o ano todo, avalia setor elétrico

Pior seca da história encarecerá conta de luz o ano todo, avalia setor elétrico

Após a pior seca da história, os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015 e a expectativa é que, como naquele ano, o consumidor seja chamado a cobrir o custo adicional de geração por térmicas até o fim do ano. É o que informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a situação é tão crítica que a avaliação de executivos é a de que, não fosse a queda de demanda provocada pela pandemia, o país correria o risco de racionamento já em 2020. E alertam para o risco de que a oferta de energia se torne gargalo à retomada econômica caso a seca persista no próximo verão.

De acordo com a Folha, o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) autorizou na semana passada o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a utilizar todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, “sem limitação nos montantes e preços associados”.

Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que o problema é sério e vai dar “dor de cabeça”. “Só avisando, a maior crise que se tem notícia hoje. Demos mais um azar, né? E a chuva geralmente (cai) até março, agora já está na fase que não tem chuva.”

Desde 2015, a Aneel antecipa parte dos custos das térmicas por meio da cobrança mensal de bandeiras tarifárias sobre a conta de luz. Em maio, já com as perspectivas negativas para o ano, foi acionada a bandeira vermelha nível 1, que acrescenta R$ 4,17 para cada 100 kWh consumidos.

Considerados a principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro, os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste fecharam esta segunda com 33,7% de sua capacidade de armazenamento de energia.

Fonte: Brumado Urgente

Bahia: Governo do Estado libera R$ 13 milhões para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

Bahia: Governo do Estado libera R$ 13 milhões para pagamento do Prêmio por Desempenho Policial

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar a R$ 1,8 mil por pessoa. O governador Rui Costa fez o anúncio nesta terça-feira (11), durante o programa Papo Correria. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos servidores no próximo dia 17 de maio. Rui destacou a importância de garantir a valorização das forças de segurança do Estado. “O prêmio é pago para as unidades que alcançaram as metas de redução de violência. O objetivo é reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime”, afirmou. Os valores a serem pagos variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil, calculados com base nos resultados alcançados. No total, serão contemplados aproximadamente 10,6 mil profissionais da Polícia Militar e 2 mil da Polícia Civil, além de mais de 200 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Fonte: Agora Sudoeste

PF pede ao STF para investigar Toffoli por suposta venda de decisões, diz jornal

PF pede ao STF para investigar Toffoli por suposta venda de decisões, diz jornal

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli, ex-presidente da Corte entre 2018 e 2020. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A suspeita é de que Toffoli recebeu R$ 4 milhões em suborno para favorecer dois prefeitos do estado do Rio de Janeiro em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi ministro do TSE de 2012 a 2016, tendo presidido o tribunal entre maio de 2014 e maio de 2016.

A acusação foi feita pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB), em delação premiada homologada pelo ministro do STF Edson Fachin. Segundo Cabral, os pagamentos envolveriam o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, e teriam sido realizados e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro, entre 2014 e 2015.

Em contato com a coluna Painel, o ministro Dias Toffoli afirmou, por meio da assessoria, não ter conhecimento dos fatos mencionados e ministro refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.

Fonte: gazetadopovo

Rui Costa diz que acha 'viável' a realização do Carnaval de Salvador em 2022

Rui Costa diz que acha 'viável' a realização do Carnaval de Salvador em 2022

Se depender do governador Rui Costa (PT) e do avanço na vacinação contra a Covid-19, o carnaval de 2022 está garantido. Rui comentou que acha "viável" a realização do evento durante o "Papo Correria", realizado nesta terça-feira (11).

"Temos todas condições de vacinar toda a população brasileira até o final do ano. É 'barbeiragem' e incompetência, se até o final do ano não tivermos feito. Mas não só o carnaval, mas o verão. A volta do turismo a partir de janeiro", disse.

Fonte: Bahia Notícias

Brumado: Vereador Beto Bonelly solicita retirada dos veículos que estão na rua do Hospital

Brumado: Vereador Beto Bonelly solicita retirada dos veículos que estão na rua do Hospital

Por meio de  indicação na Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Beto Bonelly (PSB) solicitou que a Prefeitura providencie a retirada dos veículos que estão nas imediações do Hospital Magalhães Neto, limpando este espaço e melhorando a qualidade de vida de todos que moram em torno deste local. "Há anos temos estes carros que foram retidos por problemas de documentação ou sinistros, ficam há muito tempo parados na rua, sendo abandonados a todo tipo de vandalismo, perto do Hospital Magalhães Neto, causando verdadeiro transtorno a toda população, cuja insatisfação é constante. Estes veículos servem de abrigo a pessoas com intenções nada civilizadas, bem como alguns, com vidros quebrados, acumulam sujeira e água, sendo criatório de mosquitos, inclusive da dengue, se tornando problema de saúde pública", disse o vereador.

Fonte: Agora Sudoeste