Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados

A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".

Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.

"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.

Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também".

Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

Fonte: Brumado Urgente

Mineração baiana receberá R$ 70 bilhões em investimentos até 2025

Mineração baiana receberá R$ 70 bilhões em investimentos até 2025

A produção mineral nacional apresentou um crescimento de 15% em toneladas no primeiro trimestre de 2021, e garantiu um investimento de R$200 milhões, que devem ser distribuídos por mineradoras pelo país até 2025.

A maior parte desses investimentos está destinada à Bahia, com cerca de R$70 bilhões sendo aplicados em cerca de 28 municípios. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o valor representa 35% dos aportes catalogados pelo órgão em todo país.

O destaque para a Bahia está relacionado ao crescimento significativo na produção de minerais no estado. Nos três primeiros meses de 2021, o faturamento baiano bateu a marca dos R$10,5 bilhões, contra o índice de R$5,8 bilhões atingido no mesmo período do ano passado, representando um crescimento de 94% na receita.

Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM),  Antonio Carlos Tramm reconhece a valorização do produtor da mineração, em especial do minério de ferro, e a desvalorização do real como alguns dos fatores responsáveis pelo incremento no faturamento das mineradoras.

“Este aumento no volume de investimentos confirma que a mineração irá ocupar cada vez uma posição de destaque no desenvolvimento econômico da Bahia, na geração de empregos e de tributos”, afirma.

Os 92 projetos que integram o portfólio das mineradoras para receber os aportes estão situados na área de influência regional de mais de 81 municípios, em vários estados, e vão contribuir para movimentar a economia a médio e longo prazo, com promoção a negócios em extensas cadeias produtivas, geração de empregos e aumento da arrecadação tributária, entre outros benefícios socioeconômicos, como a geração de mais renda.

Segundo o IBRAM, no 1º trimestre do ano a indústria da mineração pagou quase 102% a mais em tributos totais do que no 1º trimestre de 2020: R$24 bilhões ante R$12 bilhões. O saldo de empregos do setor também foi positivo neste trimestre, com 11 mil novos postos diretos. As vagas diretas abertas nas mineradoras geram empregos indiretos da ordem de 1 para 11 ao longo das cadeias produtivas, informa o IBRAM.

Para o diretor presidente do IBRAM, Flávio Penido, a mineração passa por um ciclo crescente, o que torna o momento ideal para criação de melhores condições que permitam que a atividade legalizada possa se expandir.

“Quando a mineração está em um ciclo positivo ela assegura insumos e impulsiona negócios para milhares de empresas de todos os portes e de praticamente todos os segmentos, o que é extremamente positivo para a economia nacional”, afirma. “Os dados que divulgamos mostram que a sociedade deve enxergar a mineração como uma parceira para o desenvolvimento socioeconômico perene do país”, acrescenta Penido.

Fonte: Brumado Urgente

Testes de anticorpos após vacinação são incapazes de garantir se imunizante funcionou

Testes de anticorpos após vacinação são incapazes de garantir se imunizante funcionou

Neste início de imunização tímido no Brasil, com o alívio de finalmente receber a injeção vem também a dúvida: será que funcionou? Estou protegido? 

O sistema imune, assim como a ação dos vírus, é complexo e depende de uma variedade de moléculas para defender o corpo. Testes sorológicos, que medem somente anticorpos, podem até dizer se essas proteínas protetoras contra o patógeno foram geradas, mas são ainda insuficientes para atestar o sucesso ou o fracasso da imunização em uma pessoa.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) não recomenda a realização de sorologia para avaliar resposta imunológica às vacinas contra a Covid-19.

"A complexidade da imunidade pós-vacinal, ou mesmo após doença natural, não corrobora a realização dos testes, pois os resultados não traduzem a situação individual de proteção", afirma a instituição em uma nota técnica publicada no fim de março deste ano.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos), uma das autoridades de saúde mais respeitadas no mundo, também não recomenda o teste para verificar a ação da vacina.

"Os testes podem ser feitos cerca de 30 dias depois da vacinação completa, mas por mera curiosidade. Neste momento, eles não têm efeito prático nenhum e ainda podem causar confusão -- a pessoa pode achar que a vacina funcionou quando não está protegida, ou o contrário", diz o médico geneticista David Schlesinger, diretor da Mendelics, empresa especializada em diagnósticos genéticos.

Quando entramos em contato com um patógeno, como um vírus ou uma bactéria, nosso corpo dá início à resposta imunológica adaptativa com a produção de diversas moléculas, entre elas, as proteínas que chamamos de anticorpos.

Essas moléculas carregam uma caixa de ferramentas para desativar o vírus, mas nem todas bloqueiam a ação do invasor. Os anticorpos que o fazem são os chamados neutralizantes.

Os testes mais simples, os de tipo rápido, vendidos em farmácia, são pouco sensíveis e dizem apenas se temos ou não anticorpos contra o vírus, sem especificar se são neutralizantes. Além disso, a qualidade dos testes varia, não valendo para um diagnóstico mais preciso.

No âmbito da pesquisa clínica, existem testes capazes de dizer se a pessoa desenvolveu anticorpos neutralizantes e até apontar sua quantidade, afirma o médico patologista Carlos Eduardo dos Santos, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

Para a ciência, análises de anticorpos são importantes para saber como o sistema imune da população vacinada se comporta ao longo do tempo. Segundo Santos, o exame pode dar pistas sobre quando será necessária uma dose de reforço para estender a proteção.

Mas individualmente esse teste mais preciso ainda não tem indicação formal e só deve ser feito com pedido médico em casos específicos, como o de uma pessoa com um sistema imune menos eficiente.

Mesmo quando um bom exame indica a presença das proteínas neutralizantes, não é possível ter a certeza de que a imunização foi bem-sucedida. Isso porque não se sabe a quantidade necessária delas para garantir proteção.

Há outra lacuna. O teste não capta a existência de uma resposta imune celular, com os linfócitos que destroem as células infectadas pelo vírus e produzem outras substâncias de defesa.

Em algum momento no futuro será possível saber com segurança qual é a molécula ou o anticorpo que, quando presente no organismo em uma determinada quantidade, garante a imunidade completa.

Os estudos feitos antes da liberação do uso das vacinas e os dados coletados após a imunização em larga escala em países como Estados Unidos, Reino Unido e Israel são sólidos para indicar que os imunizantes em uso são seguros e eficientes contra a pandemia.

Dados publicados mostram que as chances de ser internado ou morrer com o Sars-CoV-2 caem drasticamente depois da imunização completa, que ocorre cerca de um mês depois da segunda injeção para as vacinas usadas no Brasil, aplicadas em duas doses.

Ainda assim, nenhuma substância testada contra qualquer doença (incluindo a Covid-19) oferece 100% de eficácia, e é possível verificar um número muito pequeno de pessoas que, mesmo tendo recebido o imunizante, se infectam --em casos raríssimos, podem até morrer.

As novas variantes do Sars-CoV-2, algumas mais transmissíveis, são outro fator de atenção. Ainda não se sabe com precisão se as vacinas disponíveis são capazes de combater todas as novas versões do patógeno.

Por isso, cuidados básicos como uso de máscara, distanciamento social e higiene das mãos devem ser mantidos mesmo após as duas doses do imunizante. Uma retomada mais segura deve ser feita apenas quando ao menos 70% de toda a população estiver imunizada, o que deve proporcionar grande queda na circulação do Sars-CoV-2.

Na quinta-feira (13), o CDC anunciou a suspensão quase total do uso de máscaras nos EUA, ao ar livre ou em ambiente fechado, para os completamente vacinados. A proteção ainda é necessária em locais específicos, como aviões e hospitais.

Ao todo, os EUA já aplicaram mais de 260 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, e a decisão mostra o que os estudos clínicos apontaram e os cientistas têm reforçado: as vacinas funcionam e são nossa melhor arma para pôr fim à pandemia.

Fonte: Bahia Notícias

Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências

Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências

A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias. A portaria estabeleceu o seguinte calendário de transição para a prova de vida para os segurados do INSS. Os beneficiários escolhidos para a comprovação digital por reconhecimento facial e que não fizeram o procedimento no aplicativo Meu Gov.br terão o benefício cortado neste mês. Neste caso, o desbloqueio do pagamento poderá ser feito por reconhecimento facial no próprio aplicativo. Segundo o INSS, cerca de 340 mil pessoas selecionadas que fizeram a prova de vida digital nos últimos meses não correm o risco de ter o benefício bloqueado.

Fonte: Brumado Urgente

CEEP oferta diversos cursos online e gratuitos em Brumado

CEEP oferta diversos cursos online e gratuitos em Brumado

O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) está ofertando 44 cursos online de gratuitos em Brumado. A informação foi divulgada pela instituição de ensino. De acordo com o CEEP, devido a pandemia de Covid-19, a unidade segue contribuindo para que os alunos não saíam de casa. Os cursos são em diversas áreas e cargas horárias para alunos e ex-alunos do ensino médio. Para realizar a inscrição é necessário acessar o site da secretaria de educação da Bahia e preencher o formulário de no programa “Educar para Trabalhar” até o dia 19 de maio. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-5066 / (77) 3441-5044.

Fonte: Achei Sudoeste

Receita Federal fecha galpão com R$ 500 milhões em mercadorias estrangeiras

Receita Federal fecha galpão com R$ 500 milhões em mercadorias estrangeiras

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, que engloba os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, interditou nesta quinta-feira (13) um depósito irregular com R$ 500 milhões em mercadorias. O depósito fica em Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro. A ação foi realizada em conjunto pela Receita Federal e pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização das secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Ordem Pública. O galpão de 4 mil metros quadrados (m²) estava repleto de mercadorias estrangeiras, entre as quais peças para televisão, e não possui alvará de funcionamento, nem está vinculado a alguma empresa ou filial. A ação de hoje visa fiscalizar o funcionamento regular de estabelecimentos comerciais e industriais no Rio de Janeiro, bem como verificar a regularidade fiscal das operações comerciais realizadas nesses estabelecimentos, informou a Superintendência da Receita na 7ª Região Fiscal.

Fonte: Brumado Urgente

Brumado registra 02 óbitos por Coronavírus em 24h

Brumado registra 02 óbitos por Coronavírus em 24h

Nesta quinta-feira (13) Brumado registrou 8.333 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 19.282 notificações. Entre os diagnósticos: 17 internações, 169 óbitos, 238 pacientes em tratamento e 7.926 recuperados. No momento, 77 pessoas aguardam resultado laboratorial e 10.473 foram descartados.

Fonte: Agora Sudoeste

Marte apresenta sinais de vida em fotos da NASA, garantem cientistas

Marte apresenta sinais de vida em fotos da NASA, garantem cientistas

Fotos mostram o que parecem ser fungos no Planeta Vermelho, provando, portanto, que Marte pode de fato ser o lar de algumas formas de vida. A teoria vem do microbiologista Dr. Xinli Wei, da Academia Chinesa de Ciências, do astrofísico Dr. Rudolph Schild, de Harvard-Smithsonian e do Dr. Rhawn Gabriel Joseph, após estudar as imagens do rover Curiosity da NASA. Eles apelidaram os espécimes de aparência estranha como um tipo de cogumelo, relata o MailOnline . Segundo os cientistas, este fungo muda e cresce junto com as estações de Marte, e acredita-se que cresça até 300 metros na primavera, mas desaparece quando o inverno chega. A partir disso, os cientistas acreditam que isso ‘pode representar colônias maciças de fungos pretos, mofo, líquenes, algas, metanógenos e espécies redutoras de enxofre’. A análise estatística comparativa descobriu que nove ‘espécimes esféricos’, que se acredita serem os chamados puffballs, emergiram do subsolo. Eles também se aproximaram com o tempo. Embora semelhanças na morfologia não sejam prova de vida, crescimento, movimento e mudanças na forma e localização constituem o comportamento e apoiam a hipótese de que existe vida em Marte. Com a descoberta do fungo em Marte, isso não apenas abriu a possibilidade de vida no planeta, mas também abriu a possibilidade de edifícios lá serem feitos a partir dele.

Fonte: Brumado Urgente

Relatório que poderá destravar importação da Sputnik será enviado hoje à Anvisa, diz Rui

Relatório que poderá destravar importação da Sputnik será enviado hoje à Anvisa, diz Rui

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou que vai protocolar nesta quinta-feira (13) na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) um relatório técnico para tentar a liberação de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V —das quais 7 milhões seriam adquiridas ainda neste mês pelo Consórcio Nordeste e o restante até julho. O documento foi produzido pelos fabricantes do imunizante na Rússia e avaliados pelo comitê científico do bloco, que reúne chefes de Executivo da região. O anúncio foi feito por Rui Costa durante entrevista ao jornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia. “Acabei de ver agora, no grupo dos governadores do Nordeste, uma excelente notícia que chegou finalmente o relatório do perfil que a Anvisa desejava ou solicitava, com todos os pontos detalhadamente ratificados pelo comitê científico. Hoje nós vamos protocolar o novo relatório técnico, enviado da Rússia, na Anvisa para ver se finalmente a Anvisa resolve ajudar, e a gente trazer para o Brasil as 37 milhões de doses e acelerar a vacinação”, disse o governador. No dia 26 de maio, a Anvisa rejeitou, por unanimidade, a importação e o uso do fármaco russo pelo Brasil. Um dos técnicos do órgão apontou “falta de documentação” e possíveis riscos do imunizante à saúde, dentre os quais a presença ou não de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

Fonte: Brumado Urgente

Rui Costa demonstra preocupação com taxas da Covid-19 e descarta realização do São João

Rui Costa demonstra preocupação com taxas da Covid-19 e descarta realização do São João

O governador Rui Costa disse nesta quinta-feira (13) que “não há nenhuma hipótese de acontecer nem o São João nem o São Pedro no estado da Bahia” este ano. Ele falou sobre a preocupação com os índices de contaminação da Covid-19 no estado e informou que houve um aumento do número de pessoas procurando os gripários e as UPAs nos últimos dias.

“Infelizmente, nenhuma expectativa para o São João. Ao contrário, eu quero deixar aqui a minha preocupação porque nós tivemos, em fevereiro, 10 mil contaminados, e tivemos um pico no mês de março e chegamos a 22 mil casos, o que elevou a taxa de ocupação a quase 100% na Bahia. Foi o momento mais difícil desde o início da pandemia. E depois de muito esforço da sociedade, aqui da capital e região metropolitana, nós conseguimos reduzir a taxa de ocupação e reduzir o número de contaminados. Só que infelizmente nós não voltamos ao patamar de fevereiro. E estamos com 15 mil contaminados, oscilando um pouco para mais, um pouco para menos. Mas nos preocupa essa resistência dos números em cair”, disse Rui.

O governador pediu que a população continue tomando cuidado e reafirmou que aposta na realização do Carnaval em 2022 porque seguirá trabalhando pela vacina.

“Esses dois últimos dias nós estamos dialogando com a Secretaria de Saúde de Salvador e infelizmente, por dois dias seguidos, presenciamos um aumento de pessoas procurando os griparios e as UPAs. Portanto, é a luz amarela acesa, é preciso que as pessoas tomem cuidado. E, apesar de estarmos lentamente avançando na vacinação, ainda estamos longe de resolver o problema da Covid, todo cuidado é pouco. Nos preocupaa muito, o número não cai e isso pode a qualquer momento pode ter uma nova onda no estado ou na capital e é preciso que as pessoas tomem cuidado. Portanto, São João e São pedro, não há nenhuma hipotese de acontecer no estado da Bahia. Eu aposto no Carnaval porque nós apostamos em continuar trabalhando pela vacina”, completou o governador.

Fonte: Brumado Urgente

Bahia: Governador Rui Costa vê possibilidade de nova onda da Covid-19 no Estado

Bahia: Governador Rui Costa vê possibilidade de nova onda da Covid-19 no Estado

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), demonstrou preocupação com a situação da pandemia no estado. De acordo com ele, observou-se nos últimos dois dias um aumento na procura por atendimento em gripários da capital baiana, o que acendeu o “sinal amarelo” para a possibilidade de um novo repique da crise sanitária. Outro fator que deixa o governo em atenção é a estabilização, em patamares altos, da quantidade de casos ativos da doença. “Estamos com 15 mil contaminados. Nos preocupa essa resistência dos números em cair. Em dois dias seguidos, percebemos aumento no número de pessoas procurando atendimento nos gripários aqui na capital baiana. A qualquer momento, pode haver nova onda. Nos preocupa muito o que pode acontecer a partir daí”, disse o governador, em entrevista ao Bahia Meio-Dia. Diante da situação, Rui voltou a dizer que “não há nenhuma hipótese” de realização de festas juninas como o São João e o São Pedro este ano. Os indícios de novo aumento na quantidade de casos da Covid-19 surgem em meio à retomada das atividades comerciais no estado. Salvador, por exemplo, entrou nesta quinta-feira (13) na fase amarela do plano, que amplia o horário e a quantidade de atividades em funcionamento. Com o cenário, Rui voltou a pedir que a população tome os cuidados necessários para evitar a contaminação. “Faço esse pedido, esse alerta, para a população, para os comerciantes, os empresários, para que a gente não volte a agravar a situação e precise fechar tudo novamente.”

Fonte: 97news

Pagamento de nova parcela do vale-alimentação estudantil acontece nesta sexta (14)

Pagamento de nova parcela do vale-alimentação estudantil acontece nesta sexta (14)

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos. "Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber", afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio. Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho) completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa. O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.

Fonte: Agora Sudoeste

Governo estadual firma parceria para ampliar oferta de crédito aos microempreendedores dos 417 municípios

Governo estadual firma parceria para ampliar oferta de crédito aos microempreendedores dos 417 municípios

Uma cooperação técnica para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos foi concretizada, nessa quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia - (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, de acordo com o governo, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a SETRE, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços.

“A expectativa é a de que, a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, disse o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

Microcrédito - O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência.

Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores.

Para acessar a linha de crédito, é necessário ter mais de 18 anos, atuar há mais de seis meses no seu ramo e não pode faturar mais de R$ 300 mil por ano. “Para 2021, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões para financiar os pequenos produtores nos diversos municípios. A intenção é que os municípios tenham acesso ao financiamento produtivo porque isso muda a vida dos microempreendedores. Esperamos alcançar 250 mil microempreendedores neste ano”, afirmou o presidente da Desenbahia, Francisco Miranda.

Fonte: atarde.uol

Covid-19: Bahia receberá 566.750 doses de vacinas para 2ª dose

Covid-19: Bahia receberá 566.750 doses de vacinas para 2ª dose

Nesta sexta-feira (14), por volta das às 9h40, é esperada a chegada de 566.750 doses de vacinas contra a Covid-19, no aeroporto de Salvador.  A Bahia vai receber 438.750 doses do imunizante de Oxford/Astrazeneca e 128.000 de Coronavac. Toda a remessa recebida será para aplicação de segundas doses nas pessoas aptas, informou o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas.

Fonte: Agora Sudoeste

Com números da Covid-19 estáveis, Sesab e SMS não pensam em fechamento de leitos

Com números da Covid-19 estáveis, Sesab e SMS não pensam em fechamento de leitos

Com os números da Covid-19 mais ou menos estáveis na Bahia durante as últimas duas semanas, tanto a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) quanto a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) observam com cautela os resultados da retomada das atividades econômicas no estado. Diferentemente do que ocorreu durante a reabertura após a primeira onda de contaminação, as pastas não vislumbram uma desmobilização de leitos de UTI, reservados exclusivamente para pacientes com a doença. Ao menos por enquanto.

Entre 26 de fevereiro e 28 de abril, a Bahia registrou, na maioria dos dias, mais de 100 mortes por Covid-19 no período de 24 horas. As exceções ficaram para alguns sábados, domingos e segundas-feiras, quando as notificações costumam ocorrer em menor número desde o início da pandemia. De lá para cá, duas semanas se passaram, e a quantidade de óbitos diários variou entre 74 e 93.

Os números no estado ainda são altos, se comparados aos registrados durante a primeira onda de contaminação, que obteve seu auge em 24 de agosto de 2020, com 76 mortes. Mas cada novo boletim epidemiológico publicado não tem apresentado grande variação de um dia para o outro. Um exemplo é que, há um mês, a taxa de ocupação dos leitos de UTI se mantém variando entre 77% e 83%. Em um dia, sobe um pouco; no outro, volta a cair. No mesmo período, os casos ativos da Covid-19 não saíram da faixa entre 15 mil e 17 mil.

No auge da primeira onda de contaminação, o estado possuía 1.237 UTIs reservadas para o tratamento de pacientes com casos graves da Covid-19. A partir do momento que os números da pandemia entraram em descendência, o governo estadual começou um processo de desmobilização, fechando unidades a partir do dia 1º de setembro de 2020. Em 21 de novembro, a quantidade de leitos chegou a 833.

Perguntado se a Sesab pretendia, repetindo o que aconteceu em 2020, fechar alguns dos leitos exclusivos para Covid-19 ou encerrar algum hospital de campanha, o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas-Boas, negou veementemente. “De jeito nenhum. Não temos hospital de campanha exceto o da Arena Fonte Nova”, afirmou ao Bahia Notícias. Leo Prates, titular da SMS, também rejeitou a possibilidade.

A SMS ainda avalia com cuidado os efeitos da retomada das atividades econômicas na capital baiana. Internamente, a prefeitura soteropolitana vê indícios de que a curva de contaminação pode voltar a subir, caso o envio de doses das vacinas contra a Covid-19 não seja acelerado pelo Ministério da Saúde. A manutenção dos leitos, portanto, é uma precaução.

Segundo o último boletim epidemiológico publicado pela Sesab, a Bahia possui 1.624 leitos de terapia intensiva para atendimento de pessoas com Covid-19 no momento, superando em quase 400 unidades o recorde da primeira onda. Entre eles, 1.273 estão preenchidos por pacientes, o correspondente a 78,39% de ocupação.

Fonte: Bahia Notícias