Prefeito de Brumado: Projeto para cobrar taxa de lixo nas zonas urbana e rural é enviado a Câmara

Prefeito de Brumado: Projeto para cobrar taxa de lixo nas zonas urbana e rural é enviado a Câmara

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar para instituir taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. O projeto segue o atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020, do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A base de cálculo para implantação da taxa de cobrança é o custo econômico dos serviços, consiste no valor necessário para a adequada e eficiente prestação do serviço de coleta de lixo na cidade. A cobrança será mensal aos moradores da sede e zona rural. O atraso ou a falta de pagamento sujeita o usuário/contribuinte às infrações previstas na lei. Moradores de Brumado já se posicionaram contrários à cobrança. A proposta será votada na próxima segunda-feira, dia 02 de agosto na Câmara de Brumado.

Fonte: 97news

Conquista: Prefeita anuncia adiamento do retorno às aulas

Conquista: Prefeita anuncia adiamento do retorno às aulas

Marcada para acontecer na próxima semana, a Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, revelou que vai adiar o retorno às aulas na rede municipal de ensino da cidade. “A gente ainda está se preparando, se adequando, porque são várias exigências, protocolos, então decidimos adiar mais um pouco”, disse a Prefeita, em entrevista a Rádio Clube nesta sexta-feira (30). A data do retorno não foi divulgada.

Fonte: Brumado Urgente

Órgão sanitário dos EUA indica que variante Delta é tão contagiosa quanto catapora

Órgão sanitário dos EUA indica que variante Delta é tão contagiosa quanto catapora

Já se sabe que a variante Delta da Covid-19 é altamente contagiosa. Mas um relatório o no Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos (EUA) traz a informação de que a cepa, além de muito mais contagiosa, tem maior probabilidade de romper as proteções oferecidas pelas vacinas e pode causar mais doenças graves do que todas as outras versões conhecidas do coronavírus. As informações sobre o documento foram obtidas pelo The New York Times.

A variante Delta foi identificada inicialmente na Índia. O país enfrentou uma grave crise com recorde de novos casos e de mortes e colapso do sistema de Saúde. Houve também problemas na remoção de corpos.

O relatório americano traz a informação de que a variante Delta é mais transmissível do que os vírus que causam MERS, SARS, Ebola, resfriado comum, gripe sazonal e varíola, e é tão contagiosa quanto a catapora.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o órgão sanitário americano considera como próximo passo “reconhecer que a guerra mudou”, traz o documento.

A CDC, através da diretora Rochelle P. Walensky, reconheceu nesta semana que os infectados com a variante delta, mesmo vacinados, carregam tanto vírus no nariz e garganta quanto as pessoas não vacinadas e podem espalhá-lo com a mesma rapidez, embora com menos frequência.

O documento obtido pela imprensa americana traz novas informações. O relatório destaca a possibilidade de que a infecção pela cepa Delta leve a doenças graves. Estudos do Canadá e da Escócia descobriram que as pessoas infectadas por ela têm maior probabilidade de serem hospitalizadas, enquanto pesquisas em Cingapura indicaram que é mais provável que necessitem de oxigênio hospitalar.

Fonte: Brumado Urgente

Brumado registra mais um óbito de Covid-19 em 24h

Brumado registra mais um óbito de Covid-19 em 24h

Nesta sexta-feira, 30 de julho, o município de Brumado registra 9538 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 5 internações, 191 óbitos, 204 pacientes em tratamento e 9143 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Achei Sudoeste

Subsecretário da Segurança Pública da Bahia é exonerado

Subsecretário da Segurança Pública da Bahia é exonerado

O delegado Hélio Jorge Paixão foi exonerado do cargo de subsecretário da Segurança Pública da Bahia. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). Em nota, a assessoria da pasta informou que a exoneração de Hélio Jorge trata-se de um trâmite administrativo obrigatório nos casos em que um servidor alcança o tempo necessário para a aposentadoria. Uma nova nomeação será publicada retransmitindo o servidor ao cargo de subsecretário, diz a SSP. Paixão assumiu o posto em dezembro do ano passado, juntamente com o atual chefe da SSP, Ricardo Mandarino. A chegada de ambos ocorreu na esteira de investigação envolvendo o então titular Maurício Barbosa, alvo da Operação Faroeste. Barbosa é suspeito de participar de esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele nega as acusações. Antes de ocupar a função de número 2 da SSP, Hélio Jorge já respondeu interinamente pela Superintendência de Inteligência do órgão. Ex-delegado-geral da Polícia Civil, ele também atuou como responsável pela segurança do procurador-Geral da República Augusto Aras.

Fonte: 97news

Com variante Delta em 132 países, casos de Covid sobem 80% em um mês

Com variante Delta em 132 países, casos de Covid sobem 80% em um mês

O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (30) em uma coletiva de imprensa em Genebra que a pandemia vai terminar “quando o mundo escolher acaba com ela”. “Está em nossas mãos. Temos todos os instrumentos, podemos prevenir, podemos testar e tratar”, disse. Mas ele alertou que, nas últimas semanas, a tendência é alarmante e vai exatamente no sentido contrário.

“Novos casos de contaminação e mortes continuam a subir. Foram 4 milhões de novos casos em uma semana. Nesse ritmo, vamos ultrapassar a marca de 200 milhões de infectados em duas semanas, sendo ainda que sabemos que esse é um número subestimado”, apontou.

De acordo com Tedros, houve um aumento no número de novos casos de contaminação em 80% em um mês.

Fonte: Brumado Urgente

Receita Federal paga 3º lote de restituição nesta sexta-feira

Receita Federal paga 3º lote de restituição nesta sexta-feira

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano-base 2020. No total, serão pagos R$ 5,8 bilhões a cerca de 5 milhões de contribuintes. O pagamento é feito diretamente na conta bancária informada na declaração do IR. Estão incluídos neste lote idosos acima de 80 anos (13.985 pessoas); contribuintes entre 60 e 79 anos (95.298); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (8.987); contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (36.616); contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 18 de maio (4.913.343). Os contribuintes podem saber se estão neste lote consultando a página da Receita na internet ou o aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O primeiro lote foi pago em 31 de maio. Ao todo, foram creditados R$ 6 bilhões a 3,4 milhões de contribuintes. Já o segundo foi pago em 30 de junho a 4,2 milhões de pessoas, que receberam R$ 6 bilhões. Haverá, ainda, mais dois lotes de pagamentos.

Fonte: 97news

Governo volta a ter déficit no ano com rombo de R$ 53,6 bi no semestre

Governo volta a ter déficit no ano com rombo de R$ 53,6 bi no semestre

As contas do governo central (que incluem Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 53,6 bilhões no primeiro semestre, voltando a ficar no vermelho após um período de superávit no acumulado até maio.

Esse é o terceiro maior déficit para o primeiro semestre na série histórica (iniciada em 1997), já considerando dados atualizados pela inflação.

Apesar disso, o rombo no semestre é 65% menor (em termos reais) do que no mesmo período do ano passado. A diminuição decorre da desaceleração das despesas ligadas à pandemia e da expansão das receitas federais na comparação com o ano passado.

O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29), mostra que a receita líquida subiu 57% (para R$ 731,9 milhões) no semestre na comparação com o mesmo período de um ano atrás. Enquanto isso, as despesas caíram 34% (para R$ 785,6 milhões).

No ano passado, o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e o governo executava medidas com impacto fiscal mais forte –como o auxílio emergencial maior e adiamentos de impostos mais amplos.

Somente em junho, o resultado primário do governo central foi um déficit de R$ 73,5 bilhões, queda real de 65% frente a em junho de 2020.

O Tesouro lembrou em nota que o Brasil é um dos países emergentes com maior endividamento público e apresenta resultado fiscal deficitário desde 2014.

Por isso, afirma que, "apesar dos avanços recentes no desempenho da arrecadação, o país ainda dispõe de um caminho a ser percorrido para alcançar níveis prudentes de endividamento".

“É fundamental a manutenção do processo de consolidação fiscal para que seja possível convergir o endividamento público brasileiro para níveis prudenciais e garantir os fundamentos para o crescimento econômico sustentável”, afirma o Tesouro.

Fonte: Bahia Notícias

Nas últimas 24h Brumado registrou 13 novos casos da Covid-19

Nas últimas 24h Brumado registrou 13 novos casos da Covid-19

Nesta quinta-feira (29), Brumado registrou 9.517 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 06 internações, 190 óbitos, 192 em recuperação e 9.135 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Agora Sudoeste

TCM manda Charles Fernandes devolver R$ 100 mil ao município de Guanambi

TCM manda Charles Fernandes devolver R$ 100 mil ao município de Guanambi

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Guanambi, na gestão do ex-prefeito e atual deputado federal, Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), ao Clube Esportivo Flamengo, então administrado por Washington Lucas Pereira Cardoso. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2016. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, multou o ex-prefeito em R$ 2 mil e o dirigente do clube em R$ 1 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, de forma solidária, entre eles, de R$ 100 mil. O convênio foi firmado para que o clube esportivo pudesse participar da disputa do Campeonato Baiano de Futebol Profissional da Primeira Divisão de 2016. Segundo a relatoria, o Flamengo de Guanambi é um clube de futebol profissional. Sendo assim, jamais poderia ter sido beneficiado com Termo de Convênio a título de “Subvenção Social”. O artigo 16, da Lei Federal nº 4.320/64, dispõe expressamente que recursos provenientes do instituto da subvenção social deverão ser aplicados apenas e tão somente para promoção dos serviços ditos essenciais, relacionados com a assistência social, saúde e educação. Assim, o repasse de recursos ao Clube Esportivo Flamengo foi considerado ilegal e ilegítimo, uma vez que um clube de futebol profissional, além de possuir fins lucrativos, não presta serviços essenciais de assistência social, médica e educacional. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Achei Sudoeste

Brumado ganha do Governo do Estado pátio para acomodar veículos apreendidos

Brumado ganha do Governo do Estado pátio para acomodar veículos apreendidos

Em Brumado, um pátio está sendo construído para estacionamento e guarda dos veículos apreendidos na cidade. O coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que o pátio vai desafogar a frente da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde, até então, os veículos apreendidos ficavam estacionados em plena via pública, causando diversos transtornos. O problema também se estendia à 18ª Ciretran, que possui um pátio reduzido para acondicionamento dos veículos retidos por diversas irregularidades. “Hoje, a SMTT se sente gratificada por poder termos aqui em Brumado essa conquista proporcionada pelo Governo do Estado. As obras já estão avançadas. Creio que, no máximo, em 60 dias, já vamos ter veículos acondicionados nesse pátio”, afirmou. Assim que as obras forem concluídas, Ricardo adiantou que a SMTT promoverá ações de remoção de veículos abandonados em vias públicas para serem guardados no local. Uma empresa terceirizada pelo Estado fará a administração do pátio, cuja capacidade é de 800 veículos. A área é superior a 10 mil m².

Fonte: Achei Sudoeste

Em onda extrema de frio no país, temperatura chega a -7,8ºC em SC

Em onda extrema de frio no país, temperatura chega a -7,8ºC em SC

Na região onde estão as cidades mais frias do Brasil, em Santa Catarina, os termômetros chegaram a marcar -7,8ºC no amanhecer de quarta-feira (28), no município de Bom Jardim da Serra. Em meio à onda de frio extremo que atinge o país, a região ainda não teve registro de neve, mas as paisagens congelaram com as mínimas negativas. A temperatura mais baixa foi registrada na localidade conhecida como Morro da Igreja, a cerca de 1.800 m de altitude. Em Urupema, a mínima foi de -7,3ºC, enquanto em São Joaquim os termômetros marcaram -5,8ºC e, em Urubici, -5,6ºC. A Defesa Civil de Santa Catarina aponta que 51 municípios monitorados no estado tiveram temperaturas negativas. O órgão diz que não descarta que as temperaturas podem ter ficado abaixo de zero também em outras localidades sem estações meteorológicas. Segundo cálculos da MetSul, empresa de meteorologia, a sensação térmica na região do Morro da Igreja, que fica em uma área pertencente à Aeronáutica, chegou a -20ºC nesta quarta. A temperatura de -7,8ºC igualou a mínima recorde de julho no local que havia sido registrada em 2013, ainda de acordo com análise da empresa, o que indicaria a “grande e incomum intensidade da massa de ar frio de origem polar” presente agora no país. Essa massa de ar frio, com características de ar polar, que começou ainda na terça-feira (27), já está instalada na região Sul, segundo o Epagri/Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina), com condições de neve em algumas cidades.

Fonte: 97news

Salvador participará de estudo sobre terceira dose para quem tomou vacina CoronaVac

Salvador participará de estudo sobre terceira dose para quem tomou vacina CoronaVac

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o governo vai iniciar uma pesquisa para avaliar a necessidade de uma possível terceira dose da vacina CoronaVac. O estudo será feito em parceira com a Universidade de Oxford e terá participantes de Salvador e São Paulo que tomaram as duas doses do imunizantes há mais de seis meses.

A pesquisa deve começar já na próxima semana e vai contar com 1.200 participantes. O estudo é um pedido do Ministério da Saúde à Universidade de Oxford, e em Salvador vai contar com a participação do Hospital São Rafael, da rede D'or. Em São Paulo, será a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo a professora Sue Ann Costa, que vai participar do estudo, os voluntários serão divididos em quatro grupos e cada um vai receber reforço de uma dose de um imunizantes diferente. Desta forma, a pesquisa vai analisar também a intercambialidade de vacinas.

Os grupos terão 300 pessoas. Um grupo receberá a terceira dose da CoronaVac; outro vai receber a vacina da AstraZeneca; o terceiro da Pfzer e o último receberá vacina da Janssen.

O objetivo é ver qual dos grupos vai desenvolver mais anticorpos, e na sequência, o governo deve avaliar qual estratégia deve implementar.

OUTROS ESTUDOS
No mês de julho, a Anvisa já havia aprovado a realização de outro teste. Um ensaio clínico da AstraZeneca vai avaliar a segurança, eficácia e a capacidade de provocar resposta imune de uma terceira dose da vacina aplicada de 11 a 13 meses após a segunda dose.

A agência também autorizou testes de uma nova versão da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca que vai  analisar a possibilidade de uma terceira dose de imunizante em pessoas já vacinadas contra a Covid-19 e em outras ainda não imunizadas, com o objetivo de fornecer imunidade contra a variante Beta, identificada inicialmente na África do Sul.

Fonte: Bahia Notícias

Brumado registra 16 casos do Novo Coronavírus nas últimas 24h

Brumado registra 16 casos do Novo Coronavírus nas últimas 24h

Nesta quarta-feira (28), Brumado não registrou casos de Covid-19. O município manteve  os 9.504 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 06 internações, 190 óbitos, 190 em recuperação e 9.124 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Fonte: Agora Sudoeste

Guedes fala em alinhamento com relator para que super-ricos paguem mais impostos

Guedes fala em alinhamento com relator para que super-ricos paguem mais impostos

Uma nova reunião sobre a Reforma Tributária aconteceu na manhã desta quarta-feira (28). Após o encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou o alinhamento do governo com o relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), com o Planalto e a definição pela cobrança de impostos pelos dividendos.

Entre os principais pontos que o governo brasileiro prevê com a Reforma Tributária está o mecanismo que fará com que super-ricos paguem mais impostos.

De acordo com Paulo Guedes, a filosofia da reforma considera que há 25 anos os mais ricos não pagavam o imposto de renda sobre dividendos e que argumentavam que já pagavam taxas pelas empresas. O ministro afirmou que o objetivo é mudar isso. “Nós colocamos esse imposto. A alegação dos super-ricos é que eles já pagavam impostos pelas empresas. Nós então respondemos: não queremos que as empresas paguem”, disse em entrevista coletiva após a reunião que discutir o texto.

“A Estônia, Letônia e o Braisl eram os únicos países que não cobravam impostos sobre dividendos. Então os super-ricos vão pagar esses impostos, vamos aliviar 30 milhões de assalariados, contribuintes, pagando menos. Os super-ricos pagam mais e aquela alegação de que ‘nós já pagamos nas empresas’ nós não queremos que pague nas empresas. Queremos reduzir tributação das empresas que cai de 34% para 24%”, argumentou Guedes.

O ministro da Economia também destacou que o Brasil vai se igualar a média de impostos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O Brasil se moderniza. As empresas no Brasil vão pagar o que pagam no mundo inteiro”, completou.

Fonte: Bahia Notícias