INSS marca início da teleperícia para 6 de novembro

INSS marca início da teleperícia para 6 de novembro

O Governo Federal definiu a data de 6 de novembro para o início da teleperícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plano foi apresentado nesta quinta-feira, 22, pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.

O serviço será realizado com segurados que estejam acompanhados do médico do trabalho das empresas. Nos casos de empresas que não têm médico do trabalho, está mantida a necessidade de realizar a perícia presencialmente no INSS. Pois, em uma teleperícia sem a presença de um médico especializado em saúde ocupacional acompanhando o segurado, testes considerados essenciais para definir o estado da pessoa avaliada, não podem ser realizados.

De acordo com o INSS, empresas médias e grandes já são obrigadas a ter médico do trabalho, por isso é grande o número de segurados que poderia ser atendido no novo sistema. O atendimento por teleperícia também deve tornar mais rápida a perícia presencial.

Fonte: atarde.uol

PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna nas eleições

PF usará drones para flagrar crimes como boca de urna nas eleições

Nas eleições municipais de novembro, a Polícia Federal (PF) deverá usar drones para prevenção e repressão de crimes eleitorais como boca de urna e transporte irregular de eleitores. De acordo com o órgão, mais de 100 aeronaves pilotadas remotamente deverão ser alocadas em municípios considerados estratégicos, em todos os estados. A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação. Segundo a Agência Brasil, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez. As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF que estará preparada para monitorar todas a eleição em todo território nacional, determinando a adoção as medidas cabíveis diante de atividades suspeitas, informou o órgão. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrerá em 29 de novembro. O horário de votação será sempre das 7h às 17h, no horário local.

Fonte: Brumado Urgente

Covid-19: Somente 10% da população brasileira fez teste para detectar doença

Covid-19: Somente 10% da população brasileira fez teste para detectar doença

Conforme dados da edição mensal da PNAD COVID19, divulgada nesta sexta-feira (23) pelo IBGE, ao menos  21,9 milhões de pessoas fizeram algum teste de diagnóstico de Covid-19 até setembro deste ano. Isso equivale a 10,4% da população do país. Segundo informações da CNN, entre o total de pessoas que realizaram algum exame, 4,8 milhões testaram positivo - o equvalente a 22,1%.

Fonte: Agora Sudoeste

Confira o horário de votação nas eleições do dia 15 de novembro

Confira o horário de votação nas eleições do dia 15 de novembro

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano por conta da pandemia do Novo Coronavírus. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h. Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito para garantir a segurança em meio à pandemia do novo coronavírus.  Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

Fonte: Agora Sudoeste

Estado efetua pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil na próxima segunda-feira (26)

Estado efetua pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil na próxima segunda-feira (26)

O crédito da quarta parcela do vale-alimentação estudantil estará disponível nos cartões para compras a partir da próxima segunda-feira (26). O benefício, no valor de R$ 55, por estudante, visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo Coronavírus. Nesta quarta parcela foram disponibilizados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o benefício. "A partir da próxima segunda, todos os estudantes que estão com os seus cartões já poderão fazer as suas compras nos 18 mil estabelecimentos que estão bem distribuídos nos 417 municípios baianos. Isto significa um incremento de mais R$ 44 milhões na economia da Bahia e mais um esforço do Governo do Estado em atender aos nossos estudantes e consequentemente as suas família, mesmo diante do cenário de perda da arrecadação”, afirmou. Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.

Fonte: Agora Sudoeste

CAIXA reduz taxas do crédito imobiliário

CAIXA reduz taxas do crédito imobiliário

Desde quinta-feira (22/10) estão vigentes as novas taxas do crédito imobiliário para pessoas físicas anunciadas pela CAIXA. A linha de crédito com recursos do SBPE e indexada pela Taxa Referencial terá taxa mínima de TR + 6,25% e máxima de TR + 8,00%, para imóveis residenciais, e mínima de TR + 7,25% e máxima de 8,75%, para imóveis comerciais, com queda de até 0,50 ponto percentual. Além disso, os clientes que contratarem financiamento de imóveis novos até 30 de dezembro de 2020 terão a opção de carência de seis meses para iniciar o pagamento das parcelas de juros e amortização. O banco já vem promovendo reduções de taxa de juros desde 2019, com queda de 2,5 pontos percentuais em relação a taxa praticada em 2018 nos financiamentos atualizados pela TR. Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser utilizados no financiamento de imóveis do Sistema financeiro de Habitação (SFH), avaliados em até R$ 1,5 milhão, desde que o cliente se enquadre nas regras do Fundo.

Fonte: Agora Sudoeste

Brasil é o país com menor valorização dos professores, indica estudo internacional

Brasil é o país com menor valorização dos professores, indica estudo internacional

O Brasil é o país onde os professores têm menor prestígio na sociedade. A profissão é vista como sendo desrespeitada e mal paga.

O estudo foi feito pela Varkey Foundation, organização educacional, para avaliar a percepção da população de 35 países sobre a carreira docente. O levantamento considera como os professores são avaliados em relação a outras profissões e percepções implícitas e explícitas.

Na comparação com profissionais de outras áreas, os brasileiros são os que pior avaliam os professores. Em uma escala de 0 a 14 para indicar o status da carreira docente, o Brasil tem nota 5. Na China, a nota é 9. Nos lugares em que os alunos têm melhor desempenho escolar, há maior prestígio.

"Existem muitas razões para explicar porque o status do professor é tão baixo no Brasil. Salário é apenas uma peça de um grande e complexo quebra-cabeça", diz a fundação.

Para a avaliação sobre a percepção implícita, a pesquisa pediu aos entrevistados para que respondessem para escolher uma palavra que associam mais à condição do professor. As palavras apareciam em pares, por exemplo, confiável/não confiável, bem/mal pago, trabalha muito/pouco, muito/pouco inteligente.

Nesse tipo de avaliação, o Brasil aparece em 25º lugar, à frente de países como Espanha, Colômbia, Argentina, Chile. "Em geral, encontramos que os professores têm baixo status em toda a América Latina, abaixo do restante do mundo."

A pesquisa foi feita com 42 mil pessoas nos 35 países, em cada local foram 1.200 entrevistados, sendo 200 deles professores. O levantamento busca identificar os fatores que podem melhorar o prestígio da profissão.

"Descobrimos que há uma correlação moderada entre como as pessoas avaliam o salário dos professores em seu país e o quanto os respeitam", diz o relatório. Gana e Uganda, por exemplo, estão entre as cinco nações em que a percepção é mais positiva.

Uma das correlações encontradas é de que os professores são mais mal avaliados em países em que a profissão é mais fortemente ocupada por mulheres. No Brasil, 64,3% dos professores de ensino médio são do sexo feminino - a proporção é ainda maior nos anos iniciais e na educação infantil.

"Estereótipos de gênero ou sexismo prejudicam o status do professor. Essa descoberta coincide com o que outros estudos já mostraram, que o status das profissões e o valor médio dos salários tende a cair em áreas que são mais ocupadas por mulheres". O levantamento não encontrou diferenças significantes entre escolas públicas e privadas.

O relatório destaca que aumentar o prestígio e garantir mais respeito aos professores é importante para melhorar o desempenho dos alunos e para que permaneçam na escola. "Se o professor é visto como alguém respeitado e valorizado pela sociedade, isso se reflete em sala de aula".

Fonte: Brumado Urgente

Caixa Econômica reduz taxas do crédito imobiliário

Caixa Econômica reduz taxas do crédito imobiliário

A partir desta quinta-feira, 22, estão vigentes as novas taxas do crédito imobiliário para pessoas físicas anunciadas pela Caixa. A linha de crédito com recursos do SBPE e indexada pela Taxa Referencial terá taxa mínima de TR + 6,25% e máxima de TR + 8,00%, para imóveis residenciais, e mínima de TR + 7,25% e máxima de 8,75%, para imóveis comerciais, com queda de até 0,50 ponto percentual.

Além disso, conforme um comunicado do banco, os clientes que contratarem financiamento de imóveis novos até 30 de dezembro de 2020 terão a opção de carência de seis meses para iniciar o pagamento das parcelas de juros e amortização.   

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser utilizados no financiamento de imóveis do Sistema financeiro de Habitação (SFH), avaliados em até R$ 1,5 milhão, desde que o cliente se enquadre nas regras do Fundo.

Fonte: atarde.uol

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

O Banco Central (BC) anunciou hoje, 22, que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida hoje pela internet, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, informou que foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS. “Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor.

O sistema FGTS Digital será uma plataforma que vai centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.

Segundo o diretor, essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, o pagamento pelo Pix vai reduzir os custos para as empresas, que em 2019, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, disse.

Fonte: atarde.uol

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. 

Segundo O Globo, em um segundo documento, desta quinta, o Ibama cita em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro para justificar a decisão. O órgão   contabiliza R$ 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as de prevenção ao incêndio. 

O ofício foi assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto, e foi elaborado em meio as queimadas recordes no Pantanal e na Amazônia  em 2020.

Fonte: Bahia Notícias

Ministério da Economia autoriza concurso para vagas na PF

Ministério da Economia autoriza concurso para vagas na PF

Após uma série de questionamentos e vetos, o Ministério da Economia cedeu a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e autorizou a realização do concurso da Polícia Federal (PF). A corporação quer contratar 2 mil pessoas.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o presidente da República chegou a anunciar o processo antes mesmo de ele ser aprovado. Agora com o aval da equipe econômica, o órgão espera que o edital seja publicado ainda em 2020.

Fonte: Bahia Notícias

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em arrecadação. 

A disputa judicial está em andamento há 14 anos na Corte e envolve uma guerra fiscal entre São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além do Paraná, os estados também são abastecidos pelo gasoduto Bolívia-Brasil, de acordo com a Agência Brasil. 

Nesta tarde, durante o primeiro dia de julgamento, somente os procuradores dos estados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão. Amanhã (22), o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Mais nove ministros também devem votar. 

O caso envolve a importação de gás natural pelo gasoduto Bolívia-Brasil. O Mato Grosso do Sul sustenta que tem o direito exclusivo de receber 100% do ICMS incidente sobre a importação produto. O estado argumenta que o gás é nacionalizado pela Petrobras em uma estação localizada em Corumbá.  

Os estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul argumentam que, após ser recebido em Corumbá, o gás percorre a parte brasileira do gasoduto e é vendido às companhias estaduais. Sendo assim, as outras unidades da federação também devem receber parte do ICMS. 

Durante o julgamento, o procurador de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, defendeu que o estado deve ser o destinatário exclusivo do imposto. “Essa estação é mais que um mero posto da Petrobras, é um núcleo de operações. É nela que se verifica física e juridicamente a entrada do gás no Brasil”, defendeu o procurador. 

O procurador de Santa Catarina, Weber Luiz de Oliveira, discordou e afirmou que a entrega do gás ocorre em todos os estados abastecidos pelo gasoduto e não somente em Corumbá. Segundo Oliveira, o pagamento do ICMS conforme a entrega do gás aos estados é uma forma que evitar uma guerra fiscal e não permitir que somente estados que possuem portos e aeroportos sejam beneficiados com receitas de impostos. “Situações iguais nos estados estão tendo tratamento diferente ao ofenderem a autonomia federativa”, afirmou. 

O representante da procuradoria do Rio Grande do Sul, Thiago Holanda González, argumentou que o gás é importado para ser entregue aos estados, sendo o principal motivo para a construção do gasoduto. 

“Nas conexões entre os gasodutos de transporte e os gasodutos de transferência é que a Petrobras passa a ter o volume do gás natural. Somente nesses pontos é que pode ser empregada a função econômica da mercadoria pela empresa importadora, que condiciona para o consumo e para entrega às concessionárias estaduais”, disse González. 

O representante da Petrobras sustentou que a concretização da importação ocorre no Mato Grosso do Sul e que a distribuição para os demais estados é objeto de outro contrato da estatal. Desde 2007, somente Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação do gás boliviano devido à liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, que reconheceu a exclusividade do estado no recebimento. 

Na parte brasileira, o gasoduto atravessa 136 municípios localizados no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fonte: Bahia Notícias

PF investiga suposto esquema de corrupção em liberação de licenças ambientais

PF investiga suposto esquema de corrupção em liberação de licenças ambientais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a Operação O Quinto Ato, que investiga um suposto esquema de corrupção na liberação de licença ambiental para a instalação do Porto Pontal Paraná, terminal portuário privado localizado no município Pontal do Paraná (PR).

De acordo com a PF, o esquema ocorreu entre os anos de 2014 e 2015, com o “pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção junto ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”.

Um dos alvos é o senador Fernando Collor (PROS-AL). As informações são da Agência Brasil.

A investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF em 2015. Na ocasião, os policiais identificaram que bens de luxo pertencentes a Collor teriam sido pagos por empresários interessados em sua atuação política em órgãos federais. Também há indícios de pagamentos em espécie.

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de valores financeiros. As ações acontecem nas cidades de Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e São Paulo (SP).

O nome da operação, O Quinto Ato, é uma referência ao rastreamento financeiro feito pela PF a partir do pagamento da quinta parcela de um jato executivo adquirido pelo parlamentar.

Em publicação nas redes sociais, Collor afirmou que foi surpreendido com o “ato inusitado”. “Fizeram busca e nada apreenderam, até porque não tinha o que ser apreendido. Vou tentar apurar a razão deste fato de que fui vítima. Nada tenho a temer. Minha consciência está tranquila”, escreveu.

Fonte: Bahia Notícias

Voluntário que participava de testes da vacina de Oxford no Brasil morre por Covid-19

Voluntário que participava de testes da vacina de Oxford no Brasil morre por Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (21), que recebeu no início da semana a notícia da morte do médico  João Pedro R. Feitosa, de 28 anos, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford no Brasil. O óbito decorreu de complicações da Covid-19. Ainda não foi esclarecido se o paciente tomou a vacina ou o placebo. A Anvisa afirmou ter recebido a notícia na segunda-feira (19). Segundo a agência regulatória, o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo. O processo, no entanto, permanece em avaliação. Ao G1, a farmacêutica AstraZeneca informou que ainda não tinha um posicionamento sobre o caso. A vacina desenvolvida em parceria entre o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo federal para uma futura campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O estudo está na fase 3 dos testes, que começaram no Brasil em junho.

Fonte: 97news

Coelba vai aceitar o pagamento da conta de energia via PIX a partir de novembro

Coelba vai aceitar o pagamento da conta de energia via PIX a partir de novembro

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) vai disponibilizar o pagamento da conta de energia por meio do PIX já no dia 16 de novembro, data marcada para estreia do serviço no País. O novo serviço digital para transferência de valores criado pelo Banco Central estará apto para uso por todos os clientes da empresa que são cadastrados na fatura digital de energia.

Além da Coelba, as outras distribuidoras da Neoenergia,? Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS), também vão disponibilizar o serviço nas suas áreas de concessão.

Em agosto, quando foi anunciado o acordo entre o Banco Central e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para utilização do PIX em pagamentos da conta de luz, a Coelba e as outras distribuidoras da Neoenergia se prontificaram  a firmar parceria com o Banco Itaú para prover o serviço aos consumidores.

Como estratégia da companhia, a expansão do serviço para toda a base de clientes será faseada. Neste primeiro momento, poderão fazer o pagamento via PIX os clientes cadastrados na fatura digital da Coelba.

Como usar o PIX

Na primeira fase, o PIX ficará disponível, a partir do dia 16 de novembro, para todos os clientes da Coelba que recebem a conta de energia por e-mail, ou seja, aqueles que fizeram o cadastro para recebimento da fatura digital. Os consumidores que ainda não optaram pela digitalização da cobrança, podem solicitar pelo site de todas as distribuidoras.

Ao receber a fatura digital, será possível acessar o QR-Code no corpo da mensagem, no qual direcionará o cliente para o pagamento usando o PIX. Basta apontar a câmera do celular para o QR-Code, que a tecnologia encaminha o cliente diretamente para o sistema de pagamento utilizado, seja através da conta em banco ou pela carteira digital como Mercado Pago e Pic Pay.

No caso do acesso via celular, o redirecionamento é feito ao clicar no PIX Link, disponibilizado ao lado do QR-Code. Com o redirecionamento, basta digitar a chave escolhida durante o cadastro (CPF, número do celular, endereço de e-mail), que o pagamento é feito de forma instantânea.

A outra opção de pagamento pelo PIX é por meio de uma carteira digital. Com esse formato, não é preciso ter conta em banco e pode ser usado via cartão de crédito associado. O sistema de cadastramento de chave segue o mesmo formato do utilizado no banco.

Fonte: Brumado Urgente