Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

Detran-BA começa a aplicar novas regras de trânsito na próxima segunda-feira (12)

A lei federal 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a valer na próxima segunda-feira (12). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH), o aumento na pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e maior rigor na punição da Lei Seca. Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. "O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Já a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar", pontuou. As mudanças estão disponíveis no site do órgão (http://www.detran.ba.gov.br). Confira algumas das novas regras de trânsito:

CNH - carteira passa a ter validade de 10 anos, para condutores com menos de 50 anos de idade;
 
Pontuação - aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses;
 
Cadeirinha - torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura;
 
Veículos - prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias;
 
Lei Seca - motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade.

Fonte: Agora Sudoeste

Aviões levam doses de vacinas contra covid-19 para o interior

Aviões levam doses de vacinas contra covid-19 para o interior

Cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, na tarde desta quinta-feira (8), o transporte de novo lote de vacinas contra a covid-19. As doses de dois tipos de imunizantes foram embarcadas nas aeronaves. Com início às 15h30, a entrega de vacinas em cidades do Norte, Sul, Sudoeste e Oeste do estado. Nos locais de pouso, viaturas da PM realizaram a escolta terrestre.

Fonte: Agora Sudoeste

Bahia recebe 281.400 doses de vacina contra a Covid-19

Bahia recebe 281.400 doses de vacina contra a Covid-19

O secretário de saúde da Bahia Fábio Vilas-Bahia anunciou nesta quinta-feira (08) a chegada de vacina contra a Covid-19. Segundo o secretário foram recebidas 281.400 doses do imunizante para  prosseguir com a vacinação em todo Estado. As vacinas devem ser encaminhadas aos municípios baianos.

Fonte: Agora Sudoeste

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial na Bahia

PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (8) a Operação Última Barreira contra fraudes no auxílio emergencial, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. De acordo com a PF, os investigados cadastraram no aplicativo Caixa Tem pelo menos 45 contas em nome de terceiros para recebimento do auxílio emergencial. Os valores depositados pelo governo eram transferidos para contas vinculadas ao grupo ou desviados por meio do pagamento de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos. O prejuízo é de mais de R$ 27 mil. A investigação teve início no ano passado e é resultado do trabalho da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que, segundo a PF, tem o objetivo de racionalizar a apuração desses crimes, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e a desarticulação de fraudes estruturadas. Além da PF, participam da iniciativa o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores das contas dos investigados, que poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Fonte: Agora Sudoeste

Suspeitos de fraude em contratos de licitação em prefeituras são denunciados pelo MPF

Suspeitos de fraude em contratos de licitação em prefeituras são denunciados pelo MPF

Pelo menos 32 pessoas suspeitas de participar de uma organização criminosa que fraudava contratos de licitação em cidades do extremo sul da Bahia foram denunciadas nesta quarta-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF-BA). O grupo é suspeito de praticar crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com o processo, a denúncia se baseou no inquérito policial que apontou que a organização, que atuou nas cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis, agia de forma ordenada e com divisão de tarefas a fim de obter vantagens. O documento do MPF aponta que as ações teriam ocorrido entre 2009 e 2017. Segundo o Ministério, a organização simulava processos licitatório nas prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro para a contratação de obras de infraestrutura, locação de máquinas e veículos, compra de merenda escolar, realização de eventos culturais e prestação de serviço de publicações oficiais. Os recursos de origem federal, estadual e municipal teriam sido desviados para enriquecimento ilícito dos suspeitos. Não há detalhes do prejuízo causado aos cofres públicos.

Fonte: Brumado Urgente

Governador descarta realização de São João na Bahia neste ano

Governador descarta realização de São João na Bahia neste ano

Nesta quarta-feira (7), em entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, o governador Rui Costa disse que não acredita que os festejos de São João possam acontecer este ano, pelo menos no mês de junho: "Não há possibilidade, não vejo horizonte. Pelo menos na data de junho, eu acho pouco provável. Exceto se tivesse uma programação, outro dia alguém sugeriu, brincando, fazer um São João para a melhor idade. Então, faz ali no Parque de Exposições, e só entra acima de 60 anos com a carteira de vacinação. Quem tiver vacinado entra, quem não tiver vacinado não entra", brincou Rui Costa, reforçando ainda que mesmo o impasse sobre a importação das doses da vacina russa Sputnik V seja resolvido, não será possível ter, na data do São João, uma taxa de imunização que permita a realização dos festejos. “Até porque são duas doses. Mesmo que a gente resolva, em junho está previsto 10 milhões de doses das 37 milhões da Sputnik. Mas nós temos que aplicar a segunda dose. As pessoas só estão imunizadas com a segunda dose. Então, na melhor das hipóteses, nós vamos ter um número mais expressivo de imunizadas na Bahia no final de julho, com a segunda dose. A primeira dose não é suficiente", afirmou.

Fonte: Agora Sudoeste

STF forma maioria para obrigar União a fornecer UTIs Covid na Bahia e mais 4 estados

STF forma maioria para obrigar União a fornecer UTIs Covid na Bahia e mais 4 estados

Foi formada maioria no Supremo Tribunal Federal nesta terça (6), para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a reestabelecer leitos de UTI para tratamento da Covid-19 na Bahia, Maranhão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Sul.

A previsão é de que o julgamento seja concluído nesta quarta-feira (7).

Os estados entraram com ações no STF alegando que o financiamento de leitos de UTI por parte do governo federal foi suspenso no final de 2020. Desde então a pandemia se agravou e os estados tiveram que abrir novos leitos para evitar o colapso do sistema de saúde. O parecer de Rosa Weber entende que a União deve fornecer os leitos aos governos estaduais.

São seis os ministros que até o momento acompanharam a relatora: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. As informações são do Estadão.

A Advocacia-Geral da União afirmou que os pagamentos dos leitos não foram interrompidos e argumentou  que os procedimentos de habilitação de leitos dependiam de solicitações feitas pelos governos estaduais e que eventuais desmobilizações ocorreram mediante ‘ausência de pedido de prorrogação de tais autorizações pelos gestores’.

“Acaso ultrapassado referido prazo, sem que o Estado ou município iniciasse o devido procedimento administrativo de prorrogação dos leitos, tinha-se, como consequência, a perda da vigência do financiamento federal de tais leitos de UTI”, justificou a União. Agora, a pasta diz que ‘reavaliou’ tal procedimento e que as autorizações para os leitos terão prazo indeterminado, enquanto durar o estado de emergência causado pela pandemia.

Fonte: Bahia Notícias

Ex-prefeito de Érico Cardoso é multado e terá de devolver recursos aos cofres municipais

Ex-prefeito de Érico Cardoso é multado e terá de devolver recursos aos cofres municipais

Na sessão desta terça-feira (06), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Érico Cardoso, Érico Cardoso de Azevedo (DEM), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Segundo informou o TCM, o ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$9.841,33, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, também imputou multa no valor de R$1 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Achei Sudoeste

Leilão do Detran-BA oferece carros 2018 com lances a partir de R$ 5 mil

Leilão do Detran-BA oferece carros 2018 com lances a partir de R$ 5 mil

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, mais um leilão online que deve atrair quem pretende adquirir carros conservados e economizar. São 578 lotes, que incluem veículos custodiados em Salvador e Feira de Santana, no centro norte baiano, além de sucatas aproveitáveis e para reciclagem. Os lances estão abertos no site http://www.nordesteleiloes.com.br, onde é possível consultar fotos e os locais de visitação aos lotes, com valores que começam em R$ 90. Entre os destaques estão dois carros fabricados em 2018: o Volkswagen Virtus MF (Flex), que tem lance inicial de R$ 6 mil; e o Chevrolet Spin 1.8 MT LSE (Flex – kit GNV), que parte de R$ 5 mil. No próximo dia 15, o Detran-BA promove um novo leilão para a comercialização de 594 lotes custodiados em Senhor do Bonfim, no centro norte do estado, e Teixeira de Freitas, no extremo sul. Os lances já podem ser registrados no site  http://www.rjleiloes.com.br.

Fonte: Agora Sudoeste

Malhada de Pedras: MP-BA apura suspeita de contratação irregular de médicos

Malhada de Pedras: MP-BA apura suspeita de contratação irregular de médicos

Um caso suspeito de superfaturamento em contratos de médicos em Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, será objeto de um inquérito. Segundo a 1ª Promotoria de Brumado, na mesma região, os fatos ocorreram entre 2013 e 2016 quando a prefeitura contratou os profissionais com dispensa de licitação. Pelo contrato, cada médico ganharia R$ 19,2 mil mensais, soma maior do que o teto municipal, recebido pela prefeita à época, Terezinha, de R$ 10 mil.

Em publicação desta terça-feira (6), o promotor Millen Castro justificou a abertura do inquérito pelo fato de algumas questões ainda não estarem claras. “Como a documentação é extensa, os valores dos pagamentos variam e não restou claro se tais atos teriam causado, além de violação aos princípios administrativos, prejuízo ao erário, ou se houve prestação de serviço que os justificasse, faz-se necessário uma análise técnica dos referidos documentos”, escreve o representante do Ministério Público do Estado (MP-BA) na região.

Fonte: Bahia Notícias

Vilas-Boas cobra do Conselho Federal de Medicina pronunciamento sobre cloroquina

Vilas-Boas cobra do Conselho Federal de Medicina pronunciamento sobre cloroquina

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas cobrou nesta terça-feira (6) um pronunciamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os riscos para o uso do “kit Covid”, que tem a cloroquina como principal medicamento para combater a Covid-19. A cobrança ocorre após um levantamento realizado pelo O Globo, com base em dados disponibilizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), indicar que as reações adversas à cloroquina aumentaram 558%. O uso irregular do medicamento teria ocasionado a morte de nove pessoas desde março de 2020, quando começou a pandemia no Brasil. “Até quando vai perdurar a omissão do Conselho Federal de Medicina?”, questionou Vilas-Boas em publicação no Twitter, marcando o perfil da entidade. Apesar da marcação, a postagem não foi respondida pelo conselho.

Fonte: Brumado Urgente

Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade em todo o estado

Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade em todo o estado

O governo da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Fonte: Brumado Urgente

Covid-19: Maetinga enfrenta dificuldades no processo de vacinação devido a quantitativo inferior de imunizantes

Covid-19: Maetinga enfrenta dificuldades no processo de vacinação devido a quantitativo inferior de imunizantes

A cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, tem quantitativo de doses da vacina contra a Covid-19 insuficiente para atender a população de acordo com cada faixa etária. A Administração Municipal atribui o problema a uma discrepância nos dados populacionais que não refletem a realidade do município, visto que o quantitativo de imunizantes é calculado com base na última estimativa anual feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nela, a cidade aparece com uma população de pouco mais de 2.700 pessoas, inferior aos mais de 7 mil usuários dos serviços de saúde da cidade. A secretária de saúde de Maetinga, Sabrina Souza, declarou que, senão fosse o impasse, o município poderia estar mais avançado no processo de vacinação. No momento, a cidade está imunizando idosos entre 70 e 75 anos. Ainda segundo a secretária, a Sesab tem ciência da discrepância dos dados, mas até agora o problema ainda não foi sanado.

Fonte: Achei Sudoeste

Guaratinga: Raios atingem região montanhosa e causam incêndio

Guaratinga: Raios atingem região montanhosa e causam incêndio

Um feixe de raios provocou um incêndio em uma área de vegetação em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar 64, o fato ocorreu no distrito de Cajuita. Devido à atividade elétrica, as chamas se formaram na vegetação que cobre uma área montanhosa. Mesmo com pouco tempo de ação, os raios assustaram os moradores. Por conta do local ser de difícil acesso, não houve encaminhamento de bombeiros ou brigadistas. A área, no entanto, segue monitorada. Ainda segundo o site, a Defesa Civil acredita que as chuvas previstas para as próximas horas ajudem a conter as chamas. Outras localidades de Guaratinga, como Monte Alegre, também registraram raios seguidos de fortes ventos e chuva de granizo.

Fonte: Brumado Urgente

Regiões de Brumado e Guanambi têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida alcoólica

Regiões de Brumado e Guanambi têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida alcoólica

O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). De 5 abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões. A restrição vale nos municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas e Malhada. O decreto também inclui os municípios de Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, sendo permitido o delivery de alimentação até as 24h. Seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas devem ser isolados. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Fonte: Agora Sudoeste