TJ mantém proibição de festas 'independente do nº de pessoas' em Porto Seguro

TJ mantém proibição de festas 'independente do nº de pessoas' em Porto Seguro

A realização de festas e shows continuará proibida em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. Essa foi a decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável por analisar a ação inibitória ajuizada pelo Estado da Bahia contra o Município de Porto Seguro e o prefeito da cidade, Jânio Natal.

O ato mantém a decisão já proferida pela juíza de 2º grau que analisou o pleito previamente. Na ocasião, ela atendeu o pedido do governo estadual e determinou que os réus se abstivessem de autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e festas, "públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes, durante a vigência das medidas restritivas" decretadas pelo Estado com o objetivo de preservar a saúde da população durante a pandemia da Covid-19. Ela impôs ainda multa de R$ 300 mil para cada réu em caso de descumprimento da medida.

Com isso, "analisando detidamente os autos", o desembargador entendeu que a decisão da plantonista "não carece de qualquer reparo, devendo, pois, ser mantida por seus próprios fundamentos". Ou seja, o município permanece proibido de realizar eventos neste período.

O decreto estadual foi prorrogado até o próximo dia 30. Além de festas e shows, proíbe também a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos, e o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que sem a parte festiva e com limite de até 200 pessoas.

NÚMEROS DA PANDEMIA

Enquanto se discute as medidas de restrição, Porto Seguro soma 5.035 casos de coronavírus, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nessa quinta-feira (21). Já os óbitos em decorrência da doença chegaram a 90, segundo a prefeitura da cidade.

Fonte: Bahia Notícias

PF apura crime de lavagem de dinheiro por servidor do Ministério da Infraestrutura

PF apura crime de lavagem de dinheiro por servidor do Ministério da Infraestrutura

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (22), a Operação Gravame, que investiga crime de lavagem de dinheiro cometido por um servidor público lotado no Ministério da Infraestrutura e por terceiros a ele associados. Segundo o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ação apura também corrupção passiva, sonegação fiscal e outros possíveis crimes contra a administração pública. Os policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis dos investigados em Brasília e na Cidade Ocidental (GO). As medidas judiciais foram expedidas pela 12 ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. A Justiça Federal também determinou o afastamento preventivo do servidor público suspeito das funções pelo prazo inicial de 30 dias. Segundo a PF, as investigações foram iniciadas no ano passado, a partir de levantamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade (SCI) do Ministério da Infraestrutura. As ações demonstram que o suspeito apresentou crescimento patrimonial e gastos incompatíveis com a renda.

Fonte: Brumado Urgente

Prefeito de Conquista, Herzem Gusmão não tem previsão de alta

Prefeito de Conquista, Herzem Gusmão não tem previsão de alta

De acordo com o último boletim emitido pelo Hospital Sírio-Libanês, na segunda-feira (18), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) foi transferido para a Unidade Semi-Intensiva, onde faz uso de cateter nasal e apresenta um quadro clínico estável. Ainda de acordo com o boletim médico, o gestor não tem previsão de alta. Herzem foi empossado na sexta (8), em uma cerimônia online. Herzem deu entrada no hospital no dia 26 de dezembro de 2020, para tratar da Covid-19.

Fonte: Agora Sudoeste

Secretaria investiga profissionais que falsificaram documentos para serem vacinados em Conquista

Secretaria investiga profissionais que falsificaram documentos para serem vacinados em Conquista

Denúncias que profissionais da área que não estão enquadrados entre o grupo prioritário para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 foram recebidas pela Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com as denúncias, funcionários teriam burlado documentos para receberem o imunizante na última terça-feira, 19. Segundo o cronograma definido pela prefeitura, os profissionais que seriam vacinados primeiro seriam os que atuam no combate direto ao coronavírus. Profissionais de redes hospitalares que não estão enquadrados como prioridade teriam falsificado a declaração de trabalho para receberem o imunizante. A secretaria disse que não tem controle dos profissionais que trabalham na rede hospitalar e fica a cargo de cada instituição a responsabilidade de encaminhar apenas os profissionais que atuam na linha de frente. O órgão disse também que os fatos foram apurados e a instituição que enviou funcionários que não faziam parte deste grupo foi convocada para uma reunião nesta quarta-feira, 20, para as devidas notificações. O nome da instituição, nem quais penalidades podem sofrer a rede hospitalar e os profissionais que falsificaram a documentação foram divulgados.

Fonte: Achei Sudoeste

Documentos antigos de veículos adquiridos até 2020 continuam valendo, esclarece Detran-BA

Documentos antigos de veículos adquiridos até 2020 continuam valendo, esclarece Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) esclarece que não houve mudanças na documentação e transferência de propriedade de carros e motos adquiridos até 2020. Continuam valendo o licenciamento anual eletrônico e o certificado de registro (CRV), o antigo DUT, em papel moeda verde. Já para veículos zero quilômetro e seminovos adquiridos a partir de 2021, a emissão do licenciamento e do certificado de propriedade passou a ser em um documento eletrônico único (CRLV-e), após a quitação das dívidas do veículo.  O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital, com a opção de fazer uma cópia em papel comum. O antigo DUT impresso deixou de existir, desde 4 de janeiro, sem prejuízos para a comercialização de carros. A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ganhou a versão eletrônica (ATPV-e), que deve ser solicitada em unidades com atendimento do Detran-BA (SAC, Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), somente por meio de agendamento, e depois autenticada em cartório. No documento, comprador e vendedor declaram estar de acordo com a transação, nos termos das informações prestadas por eles.

As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não alcançam os mais de quatro milhões de veículos registrados na Bahia,  antes de 2021. Para os automóveis comercializados neste ano pelas concessionárias, o Detran-BA ressalta que a emissão dos documentos está sendo feita dentro dos procedimentos previstos na nova legislação.

Fonte: Agora Sudoeste

Aracatu, Malhada de Pedras e Dom Basílio têm aumento de contágio do Covid-19 após eleições e final de ano

Aracatu, Malhada de Pedras e Dom Basílio têm aumento de contágio do Covid-19 após eleições e final de ano

Assim como Brumado, os municípios vizinhos de Aracatu, Malhada de Pedras e Dom Basílio também registraram o aumento de casos da Covid-19 após o período das eleições e das festas de final de ano.  O coordenador do Centro de Atendimento Covid-19, em Brumado, Anderson Cardoso, informou que a demanda de atendimentos de pacientes dessas cidades aumentou na unidade. “As cidades vizinhas começaram a requisitar mais a unidade por conta de pacientes grave. Isso também aumentou muito a nossa demanda”, pontuou. O coordenador destacou que, em termos de atendimento, o número de pacientes idosos e jovens se equipara. Porém, quanto se trata do desenvolvimento de sintomas graves, as pessoas acima de 60 anos e com sobrepeso estão mais propensas aos internamentos.

Fonte: Achei Sudoeste

Vitória da Conquista: Juiz autoriza paciente a plantar maconha para tratar fibromialgia

Vitória da Conquista: Juiz autoriza paciente a plantar maconha para tratar fibromialgia

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudeste baiano, autorizou um paciente a plantar cannabis sativa para fins medicinais. O paciente ingressou com um habeas corpus pedindo que as autoridades não o investigassem ou repreendessem pelo plantio da erva, e que não apreendessem ou destruíssem as sementes e plantas. No pedido, o paciente apresentou uma orientação médica para uso da planta por ser portador de fibromialgia, já que os tratamentos convencionais não surtiram os efeitos desejados. Por isso, foi prescrito o canabidiol. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o paciente a importar o canabidiol. Mas, por não ter condições financeiras para custear o medicamento pronto, solicitou à Justiça a concessão de do salvo-conduto para importar e cultivas a sementes da cannabis sativa, e assim, extrair o óleo para tratamento da doença. 

Em sua decisão, o juiz Diego Carmo, da 2ª Vara de Vitória da Conquista, ressaltou que o habeas corpus preventivo não diz respeito ao cultivo ou utilização de cannabis para fins recreativos ou com o objetivo imediato de obtenção de lucro por meio de sua negociação econômica com terceiros, mas à busca, pelo paciente, pessoa com problemas crônicos de saúde, de acesso, de modo artesanal, sem o risco de ser preso, a tratamento médico para o seu grave problema de saúde, diante da impossibilidade econômica de adquirir diretamente o produto, de elevado custo, para o necessário uso contínuo. O juiz federal também ressaltou que diversos estudos vêm comprovando cientificamente a eficácia superior de extratos da cannabis sativa, a exemplo do Canabidiol (CBD), além da sua segurança, como terapia para inúmeros e graves problemas de saúde, e constatou que a União tem demorado em regulamentar esse cultivo e utilização para fins exclusivamente médicos. O embasamento seria, dentre outros fatores, a Lei 11.343/2006, que estabelece, no parágrafo único do seu art. 2º, que pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita de vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, como é o caso da cannabis Sativa, para fins medicinais ou científicos. Deve-se ressaltar que a decisão não autoriza o paciente a vender ou ceder a planta cannabis, sementes ou derivados para consumo ou comercialização por terceiros. 

Fonte: 97news

Mais de 19 mil baianos já tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19

Mais de 19 mil baianos já tomaram a primeira dose da vacina contra Covid-19

Na Bahia, a primeira dose da vacina contra a Covid-19 já foi aplicada em 19.166 pessoas até o fim do dia desta quarta-feira (20), conforme balanço da Secretaria da Saúde do estado (Sesab).

O estado recebeu o primeiro lote com 376,6 mil doses na sgunda-feira (18) à noite, e na terça-feira (19) deu início a vacinação. 

Os mais de 19 mil vacinados informados pela Sesab correspondem aos dados enviados por 306 municípios até às 14h desta quarta-feira (20). Deste total de imunizados, 17.649 são profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à doença. Outras 1.291 doses foram aplicadas em idosos institucionalizados, 28 em indígenas aldeados e 198 em pessoas com deficiência. Estes dados correspondem as primeiras doses aplicadas.

Salvador é a cidade que aplicou um maior número de doses. A prefeitura fechou o dia com 5.319 pessoas vacinadas. 

No interior o destaque de cidade que mais vacina vai para Santo Antônio de Jesus, que segundo a Sesab imunizou mil pessoas. 

Fonte: Bahia Notícias

Presidência do Senado: Alcolumbre e Pacheco se reúnem com Rui Costa e Bruno Reis

Presidência do Senado: Alcolumbre e Pacheco se reúnem com Rui Costa e Bruno Reis

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e o candidato lançado por ele para sucedê-lo no comando da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), terão encontros com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), nesta quarta-feira (20).

Segundo o senador Angelo Coronel (PSD-BA), Alcolumbre e Pacheco chegarão na capital baiana às 12h. De lá, seguem para almoço no Palácio de Ondina, residência oficial do governo baiano, onde terão um encontro. No menu, afirma Coronel, a candidatura de Pacheco não será o prato principal do encontro.

“Não será uma reunião necessariamente sobre a candidatura, pois o apoio é algo já definido pelos partidos. Será uma reunião cordial, institucional, para que Pacheco mostre que, enquanto futuro presidente, estará disposto a aprovar projetos que beneficiem o governo da Bahia”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias.

Após a reunião com o governador, a dupla terá encontro com a bancada baiana no Senado, formada por Coronel, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), cujos partidos apoiam a candidatura de Pacheco.

Em seguida, o compromisso dos dois parlamentares, que estão em campanha pela presidência do Senado, será com o correligionário e prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM). Na conversa, Bruno vai pedir que Alcolumbre e Pacheco, possível futuro presidente da Casa, derrubem o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que destinaria R$ 4 bilhões da União para o setor de transporte coletivo.

“É um socorro extremamente necessário. Nessa reunião da frente dos prefeitos com o ministro [da Saúde] para tratar da vacina, quando o ministro saiu da sala, o assunto abordado pelos prefeitos foi esse, a crise no transporte público. Salvador colocou no transporte público, em 2020, R$ 85 milhões”, afirmou Bruno, em tom de preocupação.

Ele ainda disse que a conta do transporte público está ficando cada vez mais inviável para a prefeitura. “Na intervenção que nós fizemos [na empresa CLN], estamos colocando 8,6 milhões por mês. Nesse mês, porque aqueles benefícios das medidas provisórias das jornadas de trabalho encerraram, essa conta sobe para R$ 11 milhões. Mês que vem já é R$ 14 [milhões], e a prefeitura não suporta”, destacou.

Fonte: Bahia Notícias

Vacina contra Covid-19 chegar em Jânio Quadros

Vacina contra Covid-19 chegar em Jânio Quadros

Carmem Barreto, 50 anos, auxiliar de enfermagem, foi a primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid 19 em Presidente Jânio Quadros, nesta quarta-feira (20). Um dia histórico e de grande alegria para quem está na linha de frente do combate ao vírus. 

"Hoje me sinto feliz por ser a primeira auxiliar de enfermagem a ser vacinada da covid, onde trabalho desde o ano de 1987 e creio em Deus que dias melhores virão", disse Carmem.

“É com imensa satisfação que recebemos na manhã desta terça feira aproximadamente 90 doses da vacina coronavac para iniciarmos a 1ª fase de imunização no município. É um momento de grande alegria e esperança de dias melhores", afirmou a Secretária de Saúde Iandra Alves.

"Jânio Quadros está testemunhando um momento que vai ficar na nossa memória e como gestor quero dizer que estaremos acompanhando cada etapa do processo de imunização do nosso município e parabenizar A técnica Carmen por ser a primeira pessoa a receber a dose inicial. vamos comemorar!", disse o prefeito Lelio Junior

Ressaca de Réveillon? Bahia registra recorde na média móvel de casos de Covid-19

Ressaca de Réveillon? Bahia registra recorde na média móvel de casos de Covid-19

Em meio ao início da vacinação em parte das cidades da Bahia, o estado registrou recorde em dois dias seguidos na média móvel de casos de Covid-19. Segundo dados obtidos por meio do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os números foram estabelecidos na segunda-feira (18) e nesta terça (19), dia do início da vacinação em Salvador e em outros municípios baianos.

Nesta terça, a média móvel ultrapassou pela primeira vez os quatro mil casos, com 4.066. Na última segunda, foram 3.795. O recorde anterior havia sido registrado apenas em 28 de julho do ano passado, quando a Sesab identificou a média de 3.781 casos.

A "média móvel de 7 dias" faz uma média entre o número de casos do dia e dos seis anteriores. Portanto, ainda reflete notificações advindas do período pós-Réveillon, em que houve registros de aglomerações em diferentes partes do estado.

O indicativo se manteve acima dos dois mil desde o início de dezembro. Contudo, entre 23 e 30 de dezembro, retrocedeu de 3.232 para 1.940. No último dia de 2020, no entanto, o número teve um tímido aumento para 1.978 e, desde então, cresce progressivamente.

Enquanto a média móvel registra picos nunca antes vistos no estado, a imunização começa, mesmo sendo numa porcentagem reduzida da população.

Nesta terça, o governador Rui Costa (PT) iniciou, numa solenidade em Salvador, a campanha de imunização, ao lado do prefeito da capital, Bruno Reis (DEM).

A remessa com 376.600 doses da Coronavac chegou à cidade na noite da última segunda. De lá, foi distribuída para todas as regiões da Bahia. Pela manhã, parte das principais cidades baianas iniciou a vacinação, privilegiando, em sua maioria, os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Em Salvador, o plano de imunização segue nesta quarta-feira (20). A campanha terá prosseguimento a partir das 9h, no Hospital Martagão Gesteira. Na unidade hospitalar, serão 273 profissionais imunizados.

A estimativa é que 5,3 mil doses sejam aplicadas nesta quarta, contemplando trabalhadores de 18 unidades de saúde, a exemplo de hospitais de grande porte, UPAs e gripários. Uma equipe formada por 30 vacinadores percorrerá as unidades para efetuar a imunização, que só termina por volta das 18h. 

Segundo o secretário municipal de Saúde (SMS) de Salvador, Leo Prates, o plano é finalizar a primeira parte da campanha até o sábado (22). “Já dei a missão aqui ao meu COE [Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública] para que a gente termine essa vacinação até o sábado com os nove pontos ativos”, resumiu, em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, nesta terça. 

Fonte: Brumado Urgente

Caoa pode substituir Ford na fábrica de Camaçari, afirma coluna

Caoa pode substituir Ford na fábrica de Camaçari, afirma coluna

Uma esperança surgiu para recuperar os milhares de empregos perdidos após a saída da Ford da fábrica de Camaçari na última semana. Em entrevista para a coluna UOL carros, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono do grupo Caoa, mostrou interesse em ocupar o espaço que a motadora americana deixou na Bahia. “Sempre tenho interesse em novos negócios, mas é preciso analisar todo o processo porque não queremos desgastar a nossa imagem. E só iremos para frente se eu sentir muita segurança”, disse o empresário. Segundo a coluna, a Cherry, uma das empresas chinesas que já foram contatadas para substituir a Ford, é a principal parceira da Caoa no Brasil, teria a preferência na negociação. O dono do grupo reforçou que é preciso que “o governo também precisa dar condições de trabalho”, e disse considerar bastante os incentivos fiscais do regime automotivo do Nordeste, prorrogado até 2025.

Fonte: 97news

Em Brasília, Rui se reúne com embaixadas de países da Ásia para 'vender' parque da Ford

Em Brasília, Rui se reúne com embaixadas de países da Ásia para 'vender' parque da Ford

O governador Rui Costa (PT) cumpre agenda em Brasília neta terça-feira (19). O petista visitou as embaixadas de Índia, Coreia do Sul e do Japão para apresentar o parque automobilístico que a Ford vai deixar em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

A Índia possui como destaques a empresa Tata Motors, hoje dona da Jaguar e Land Rover, e a Mahindra, que já possui atividade no Brasil, em Porto Alegre. Rui conversou com o embaixador Suresh K. Reddy. “Queremos convidar as fabricantes indianas para conhecer a área antes ocupada pela Ford para avaliar a possibilidade de instalação num dos maiores parques existentes no Brasil, inclusive com porto exclusivo” disse o governador. 

De acordo com o governo baiano, Reddy indicou que o país possui o interesse de que companhias indianas estejam no país e na Bahia, além de querer iniciar parcerias no campo tecnológico, área que a Índia tem ampliado investimentos.

No diálogo com o representante japonês, Akira Yamada, Rui recebeu o mesmo sinal verde de interesse. O Japão possui marcas tradicionais como Nissan, Toyota e Honda.

O embaixador sul-coreano, Kim Chan-Woo, teria elogiado a estrutura do Senai/Cimatec. O representante assegurou difundir as informações com o setor industrial de seu país. Ele citou o exemplo da Hyundai no Brasil e a necessidade de uma menor burocratização para mais negócios com a Coréia do Sul.

Estiveram presentes em todas as agendas, acompanhando Rui Costa, o vice-governador, João Leão; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Alban; o diretor de Tecnologia e Inovação do Senai/Cimatec, Leone Peter Andrade; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim; e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães.

Fonte: Brumado Urgente

Fique Alerta: Quadrilha do 'Golpe da Panela' volta a atacar na região

Fique Alerta: Quadrilha do 'Golpe da Panela' volta a atacar na região

Em março de 2015 militares da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar prenderam quadrilha do ‘Golpe das Panelas’ em Conquista. Em 17/03/2015 quatro pessoas foram presas após aplicarem em diversas pessoas em Vitória da Conquista. Entenda o golpe através do relato de uma vítima: “Se trata de pessoas bem afeiçoadas andando em bons carros vendendo panelas aqui em VCA. Eles me abordaram e propuseram um excelente desconto na compra de panelas.” Nas panelas eles faziam o teste de riscar e bater para mostrar que não arranha e não amassa. Davam brindes e quando a vítima negociava o valor e passa o cartão, a maquineta dizia que estava sem sinal (neste momento seu cartão já estava clonado e a compra efetuada) daí eles pegam uma outra maquineta e a compra é aprovada saindo até o comprovante. No cartão duas compras de 1.200 reais são registradas, neste caso estaria pagando por duplicidade. Uma maquineta é modificada, falsa e adulterada. Nesta segunda-feira (18) leitores do blog do Rodrigo Ferraz entraram em contato com a nossa reportagem informando que foram vítimas do golpe na Avenida Juracy Magalhães.

Fonte: Brumado Urgente

Governador Rui Costa sanciona a Lei Orçamentária da Bahia para 2021

Governador Rui Costa sanciona a Lei Orçamentária da Bahia para 2021

O Governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (18). A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. 

Fonte: Agora Sudoeste