MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5). As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias. Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais. De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino. Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades. Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Fonte: Agora Sudoeste

Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível

Resultado da segunda chamada do Prouni já está disponível

O Ministério da Educação divulgou hoje (4) as listas dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado está disponível na página do Prouni. O prazo para comprovação das informações também começa hoje e vai até o próximo dia 11.?? Os estudantes pré-selecionados devem comparecer às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado. Os candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do ProUni ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. O prazo para que o candidato inscrito manifeste interesse nessa última etapa da seleção é de 18 a 20 de agosto. Nesse caso, o resultado será divulgado no dia 24 de agosto e as informações devem ser comprovadas até o dia 28 do mesmo mês.

Fonte: Agora Sudoeste

Bahia: Escolas voltarão com aulas aos sábados e sem recesso de fim de ano, diz Governador

Bahia: Escolas voltarão com aulas aos sábados e sem recesso de fim de ano, diz Governador

O retorno as aulas na rede estadual de ensino da Bahia ainda está em fase de elaboração, mas o governo do estado já chegou a algumas conclusões. É o caso dos investimentos em internet, por exemplo. "Retornaremos com 100% das escolas com pelo menos 50Mb disponíveis porque vamos agregar conteúdo que os alunos poderão baixar nos seus celulares, nos seus tablets e fazer tarefas", adiantou o governador Rui Costa (PT) na manhã de segunda-feira (3). Além disso, o petista confirmou que o sábado vai ser incorporado à carga horária e disse que o ano letivo se estenderá até fevereiro de 2021. Por outro lado, ainda não há uma "data fixada para o retorno das aulas". Vale lembrar que, em abril, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a imposição de pelo menos 200 dias para o ano letivo. Neste contexto, Rui Costa informou que a gestão tem se reunido com professores e núcleos regionais para organizar a retomada das aulas. Enquanto isso, o governo tem aplicado testes de Covid-19 em professores e alunos de algumas cidades para ter uma análise do quadro geral. o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, pontuou que a retomada não será homogênea, já que os municípios vivem situações diferentes em relação à pandemia do novo coronavírus.

Fonte: 97 News

Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Pesquisa aponta que 28% dos jovens não voltarão às aulas após pandemia

Uma pesquisa divulgada no dia 23 de julho apontou que 28% dos jovens e 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas e universidades reabrirem, após suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e coordenador da pesquisa "Juventudes e a pandemia do Coronavírus", Marcus Barão, disse à Agência Brasil que o processo visa construir uma base sólida de evidências, de dados, que sejam capazes de apoiar tomadores de decisão das esferas pública e privada na formulação de políticas públicas e projetos “para e com a juventude no período de pandemia, tanto para o enfrentamento dos desafios de agora, como para a construção de perspectivas para o futuro”. Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude nessa etapa-chave da vida. “Isso é crítico não só quando a gente olha para o indivíduo, mas quando a gente olha para a condição de país, isso fica muito sério porque, basicamente, a gente tem hoje a maior geração de jovens da história do Brasil”. Barão lembrou, porém, que antes da pandemia, a juventude já enfrentava grandes desafios. A taxa média de desemprego entre a população de 18 a 24 anos de idade, por exemplo, era de 27,1%, o que significa mais que o dobro da taxa média de desemprego da população em geral, de 12,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando a pandemia vem e interrompe o processo educativo, as alternativas apresentadas de educação remota e à distância elevam as desigualdades de acesso à internet, com bandas limitadas e infraestruturas deficitárias. Os próprios sistemas educacionais não estavam preparados para uma situação desse nível, o que interrompe e atrapalha o processo educacional, observou.

Promovida pelo Conjuve, em parceria com a Organização em Movimento, Fundação Roberto Marinho, Mapa Educação, Porvir, Rede Conhecimento Social, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Visão Mundial, o levantamento “Juventudes e a Pandemia do Coronavírus" entrevistou jovens de todo o país entre os dias 15 e 31 de maio, por questionário online. A elaboração desse questionário contou com a mobilização de 18 jovens de diferentes realidades e origens, indicados pelas entidades parceiras e de cujos projetos já haviam participado. Todas as fases da pesquisa tiveram os jovens como protagonistas, destacou Marcus Barão. Do universo de respondentes, 66% eram do sexo feminino e 33% do sexo masculino. Segundo os organizadores, isso revela maior engajamento, disponibilidade e interesse das jovens para dialogar com esse questionário e expressar suas opiniões. Barão apontou que isso reforça a importância da construção desse papel de pensar a sociedade das mulheres no Brasil. Com a inovação que a pandemia vai trazer, Barão acredita que escolas vão ter que se adequar e isso pode criar uma nova perspectiva para a juventude. Do total de respondentes, 40% estão na Região Sudeste, 28% no Nordeste, 14% no Sul, 10% no Norte do país e 8% no Centro-Oeste. A maior parte se encontra na faixa etária de 18 a 24 anos (47%), 52% são negros, incluindo pardos e pretos, e 46% são brancos. Do total de consultados, 32% trabalham e estudam, 40% estudam e não trabalham, 18% trabalham e não estudam e 10% não estudam nem trabalham. Desse percentual, 8% disseram estar em busca de trabalho. Trinta e sete por cento moram na capital e 40% no interior. Sessenta e nove por cento participam de algum grupo religioso ou organização social. A pesquisa mostra que o acesso à internet em computador durante o isolamento é menor entre os jovens negros (54%), do que entre os brancos (78%). Os mais jovens dependem financeiramente da família: são 72% na faixa dos 15 aos 17 anos de idade, enquanto os mais velhos são mais independentes financeiramente: 34% entre 18 e 24 anos de idade e 27% entre 25 e 29 anos. Cinquenta por cento trabalhavam antes da pandemia, sendo 40% com trabalho remunerado e carteira assinada. A renda pessoal diminuiu com a pandemia para 33% dos jovens e a renda familiar caiu para 49%. A pesquisa revela também que devido aos efeitos da pandemia sobre a carga de trabalho e a renda, três a cada dez jovens disseram ter buscado complementação para sua renda enquanto seis a cada dez contaram que eles, ou alguém de suas famílias, estão cadastrados para receber a o auxílio emergencial. De forma geral, o sentimento é ruim ou muito ruim em termos de ansiedade, tédio, impaciência. Apesar da predominância dos sentimentos negativos durante o distanciamento social, os jovens se dividem entre otimistas ou pessimistas em relação ao futuro após a pandemia: 27% estão otimistas, contra 34% pessimistas. A maior parte dos jovens que responderam ao questionário está no ensino médio ou na faculdade. As redes sociais e aplicativos de mensagens de WhatsApp e Telegram são os meios em que os jovens menos confiam (67%). Já os sites e aplicativos de órgãos oficiais têm confiança de 65% dos respondentes. Setenta e nove por cento concordam que as medidas de distanciamento social são corretas para evitar a disseminação da covid-19, 65% acham que o comércio e outras atividades não deveriam reabrir sem que o coronavírus esteja controlado e 55% disseram ter medo de sair de casa, mesmo que o comércio e os serviços reabram. Apesar de 72% dos jovens acharem que a pandemia vai piorar a economia do Brasil, 36% acreditam que a organização da sociedade vai melhorar pós-crise, da mesma forma que esperam que o sistema público de saúde do país vai melhorar (40%). Também o modo como trabalhamos vai melhorar um pouco ou muito (49%), com novas oportunidades de trabalho para quem mora afastado dos grandes centros urbanos, por conta do aumento do trabalho remoto. Quarenta e oito por cento também creem que surgirão novas formas de estudar mais dinâmicas e acessíveis que as atualmente em vigor. Os participantes da pesquisa valorizam as ações em relação à ciência e saúde: 96% confiam na descoberta da vacina contra o coronavírus como uma ação importante para a retomada depois da pandemia; 44% dos jovens ainda acham que a sociedade vai reconhecer mais os educadores; e 46% preveem que a ciência e a pesquisa terão mais prestígio e receberão mais investimentos. Além disso, 48% acreditam que as relações humanas e a solidariedade terão mais atenção pós-pandemia.

Fonte: 97 News

Reabertura de escolas e equidade na educação

Reabertura de escolas e equidade na educação

Tenho defendido que o ano de 2020 seja utilizado para a (re)visão de concepções, conteúdos, objetivos, estratégias, recursos, avaliações e referências para o estabelecimento e a manutenção de um senso de presença emocional, cognitiva e instrucional, para as nossas aulas híbridas, a partir do ano de 2021.

Defendi também a distância física, de alunos e professores, dos espaços comprovada e potencialmente inseguros. Tenho defendido, assim, o cuidado com a nossa saúde em geral e com a vida escolar de cada um dos estudantes particular e indistintamente. É o que continuo a fazer, mais responsável e justificadamente ainda. Minha responsabilidade é com a equidade na educação. A justificativa para tratar de reabertura da escola aqui é defender que ela não é segura, tampouco justa.

“Escolas particulares defendem antecipar retomada de aulas presenciais". Notícias como esta tornaram-se frequentes e crescentes no Brasil, incluindo as que dão conta da reabertura já efetuada.

O tom dos entrevistados - os gestores das escolas privadas - é de que os seus espaços estão devidamente delimitados, as suas superfícies encontram-se permanentemente higienizadas, os seus recursos materiais e humanos são à prova de contágios.

Trata-se de uma retórica de superioridade relativamente à escola que nunca teve espaço, limpeza, equipamento, nem profissionais. Trata-se de vender e comprar um produto, não importa o custo para o Outro, para os outros estudantes, para os outros professores, para a nossa saúde.

Sabe-se, com base em resultados de pesquisas confiáveis, que, mesmo que as crianças e os adolescentes conseguissem se manter distantes uns dos outros na escola, as máscaras - mesmo as de grife - não impediriam a infecção; o vírus ainda estará no ar.

Há outros achados científicos que precisam também ser considerados, a saber, a tentativa de adestrar crianças, quando elas já há meses,  sabem que as consequências do seu mau comportamento podem ser mortais para elas, seus amigos ou sua família redunda na piora de transtornos de ansiedade.

Sabe-se, também, que limpar superfícies não é suficiente. A Covid-19 é capaz de pairar no ar. Há pelos menos dois meses, aprendemos, com a OMS, sobre os aerossóis: “pequenas gotículas são suficientemente pequenas para permanecer no ar por horas e podem viajar no ar transportando seu conteúdo viral até dezenas de metros de onde se originaram".

Esse achado pode ser traduzido pela afirmação de que a limpeza de carteiras, do chão, das maçanetas e de outras superfícies da escola não trará segurança absoluta como propagandeia o gestor afoito em reabrir.

Sabe-se que reabrir escolas é cavar, é aprofundar ainda mais o fosso social. Isso porque não são todas a reabrir, tampouco abrirão para todos. Quem nos dá, como professores e alunos de todo o país, a certeza de que haverá equipamentos de proteção - mesmo que não total - para cada um de nós.

Não os temos para os profissionais da saúde, na chamada linha de frente! Como não fazer, neste momento, uma relação com o fato de milhões de brasileiros não terem, historicamente, recursos para o caderno e o lápis?! Há que relacionar, necessariamente, a reabertura com a condição financeira de cada aluno.

Caso as instituições mais frequentadas pela população economicamente carente reabram, mesmo dando a opção para que os alunos estudem remotamente, pais e mães poderão ter que deixá-los na escola.

Essas são tipicamente famílias que nunca puderam deixar de tomar os transportes públicos superlotados, e que, como se já não fosse injusto o suficiente, têm que se enfileirar acotoveladamente para receber o parco recurso financeiro.

Da escola para casa ou vice-versa, os alunos poderão transmitir o vírus. Sim, crianças e adolescentes infectam-se e transmitem a COVID-19, podendo morrer em sua consequência também.Sabe-se que todos os espaços que foram reabertos têm sido ocupados por pessoas que se contaminam mutuamente; a disseminação do vírus está acelerada por esse comportamento em todo o mundo.

A volta às aulas presenciais causará mais interação entre os membros de toda a sociedade: as crianças agirão como crianças; os professores terão que usar os tais transportes, por exemplo; e tudo isso se multiplicará perigosamente, como nos mostram os estudos científicos.

É fato que o vírus pode espalhar-se escola adentro e afora, provavelmente fazendo de vítimas primeiras seus alunos e professores. O que dirão os gestores, os da escola que se diz melhor? Respondo modestamente, para que me ouçam: não há, para a reabertura, segurança emocional, tão fundamental que é para o aprendizado de conteúdos e para o desenvolvimento intelectual. Acrescento: enquanto fechados, foquem na equidade na educação.

José Marcelo Freitas de Luna, doutor em Linguística e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) 

Fonte: Brumado Urgente

Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira, 31, para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de  navegação quanto volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: atarde.uol

Candidatos ao Enem 2020 terão que usar máscara durante prova, define MEC

Candidatos ao Enem 2020 terão que usar máscara durante prova, define MEC

Após definir as datas do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação instituiu que os candidatos deverão usar máscaras desde a entrada nos locais de prova até a saída. A medida vale tanto na prova impressa quanto na digital

A regra foi instituída em uma retificação do edital do Enem 2020, publicada nesta sexta-feira (31). O documento indica que os participantes poderão levar máscara reserva para fazer a troca durante a aplicação, uma vez que o exame costuma durar mais de cinco horas.

Segundo informações do G1, o único momento em que a retirada do equipamento é permitida é na identificação do estudante. As exceções, quando o uso de máscara é dispensado, são para pessoas com autismo, deficiência intelectual, deficiências sonoras ou outras deficiências que impeçam o uso adequado da máscara.

Como já anunciado anteriormente, as provas impressas do Enem serão nos dias 17 e 24 de janeiro. Já as provas digitais serão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados serão publicados a partir de 29 de março.

Fonte: Bahia Notícias

Secretaria da Educação do Estado realiza aula virtual do Enem nesta sexta-feira (31)

Secretaria da Educação do Estado realiza aula virtual do Enem nesta sexta-feira (31)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, nesta sexta-feira (31), mais uma aula on-line voltada para a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo  Projeto ENEM 100%. A aula será com o professor de Artes, Dennys Borges, com  transmissão pelo canal do YouTube "Educação Bahia". As aulas virtuais do Projeto ENEM 100% acontecem sempre às terças-feiras e sextas-feiras, das 16h às 17h, e seguirão até 18 de setembro, envolvendo diferentes componentes curriculares. A iniciativa faz parte de uma série de atividades lançadas pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o exame. No Portal da Educação, o estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.  As provas do Enem, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Fonte: Agora Sudoeste 

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

Estudantes podem se inscrever no Fies a partir de hoje

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto.?? As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto. Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Fonte: Agora Sudoeste

SEC reafirma que não há prazo definido para retorno das aulas na rede estadual

SEC reafirma que não há prazo definido para retorno das aulas na rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reafirmou que ainda não há prazo definido para a retomada das atividades escolares presenciais na rede estadual de ensino. O posicionamento da pasta, nesta segunda-feira (27), adverte sobre a disseminação de uma informação falsa redes sociais, a qual toma por base “fragmento de um documento interno” da secretaria e está sendo usado para criar a “falsa ideia de retorno iminente às aulas”. 

“As aulas só serão retomadas em condições de segurança, em consonância com o restante do país e seguindo as melhores práticas e experiências do mundo, de forma segura e sustentável”, alerta A SEC. Acrescenta ainda que a “definição do momento do retorno se dará a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança”. 

O órgão afirma ainda que os protocolos de segurança e o calendário de retorno às aulas serão debatidos com “entidades e instituições pertinentes”, entre elas UPB, UNDIME, UNCME, SINPRO, APLB, SINEPE, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis, seguindo a prática do diálogo, da colaboração e da construção coletiva.

De acordo com a SEC, o documento em circulação é “um exercício meramente hipotético de calendário feito com os professores para construir, conjuntamente, as Trilhas do Saber e traz expressamente o aviso de que até que os indicadores de monitoramento da COVID-19 se estabilizem, não há previsão de retorno”.

Fonte: Bahia Notícias 

Secretaria da Educação lança nova versão da Plataforma Anísio Teixeira

Secretaria da Educação lança nova versão da Plataforma Anísio Teixeira

A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), lança a nova versão da Plataforma Anísio Teixeira (PAT) nesta segunda-feira (27), a partir das 10h, no canal do IAT no Youtube. A transmissão terá a participação do presidente da Fundação Anísio Teixeira, Juliano Mattos, da diretora-geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira, e do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades. A plataforma integra um conjunto de serviços, softwares livres e Recursos Educacionais Abertos (REA) relacionados à mediação de práticas pedagógicas e à gestão de acervos on-line, voltados para a Educação Básica e para a Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica das redes públicas de ensino do Estado da Bahia. "Esta versão da plataforma traz funcionalidades pensadas a partir das experiências dos educadores e dos usuários na ponta. Ela está mais leve, mais intuitiva, o que permite aos professores e estudantes uma navegação fácil e rápida por todas as suas áreas", explica o diretor de Tecnologia e Inovação do IAT, Iuri Rubim. Atualmente, a PAT disponibiliza mais de 10 mil conteúdos, a exemplo das aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), as produções da TV Anísio Teixeira e os recursos educacionais produzidos ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. A plataforma também dispõe do Colaborativus, ambiente virtual de ensino e aprendizagem, além das ofertas das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) para a educação básica.

Fonte: Agora Sudoeste 

Inscrições para o Fies começam na próxima terça-feira (28)

Inscrições para o Fies começam na próxima terça-feira (28)

O novo cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil, para o 2º semestre, foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (22). As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 28 e seguem até 31 de julho, na página do Fies. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto. A alteração no cronograma do Fies se deu após o Ministério da Educação (MEC) identificar inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Com essa medida, a atual gestão do MEC assegurará a lisura e a transparência do processo seletivo.  Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. Portanto, diferente dos processos seletivos do Sisu e do Prouni, para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Fonte: Agora Sudoeste 

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial. O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial. O relator apresentou voto pela aprovação da matéria na forma do projeto de lei de conversão aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 7, e rejeitou as 41 emendas apresentadas ao texto no Senado. Carlos Fávaro explicou que rejeitou as emendas para que não houvesse a caducidade da MP, cujo prazo de vigência vence em 29 de julho. Ele ressaltou ainda que muitas alterações previstas nas emendas já estariam contempladas no texto do projeto.

Fonte: Agora Sudoeste 

Brumado: Legislativo promulga lei que reformula tempo de permanência dos alunos nas Escolas de Tempo Integral

Brumado: Legislativo promulga lei que reformula tempo de permanência dos alunos nas Escolas de Tempo Integral

A Câmara de Vereadores de Brumado promulgou a Lei nº 1.893/2020, de 22 de julho de 2020, que altera e acresce dispositivos na lei nº. 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformula o plano municipal de educação (decênio 2015-2025), devido sanção tácita, pelo Executivo Municipal. Deste modo, o programa de Educação em Tempo Integral para os alunos visa cumprir um tempo de permanência de 09 horas e meia, sendo das 07:00h às16:30h. Os alunos do ensino fundamental 1 e 2, deverão cumprir um tempo de permanência mínimo obrigatório de 07 (sete) horas, sendo das 07:00h às 14:00h. Durante este período de permanência obrigatória, os alunos deverão ter aulas que englobam o núcleo comum com as disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia, Artes, Educação Física e o currículo complementar com atividades diversificadas que contemplem o reforço escolar como Orientação em estudo e pesquisa, Experiências Matemáticas, Experiências com Ciências Naturais e Hora de Leitura. Nas atividades lúdicas como Xadrez, Jogos e Recreação, Teatro, Dança, Música, Coral e, Atividades Físicas como Futebol, Baleado, Capoeira, Karatê e demais atividades congêneres oferecidas pela escola, os alunos terão sua participação facultativa, não sendo obrigatório a permanência até as 16:30h. O Município deverá ofertar o transporte escolar após às 14:00h para os alunos da zona rural, que não desejarem participar das demais atividades complementares não obrigatórias, oferecidas pela unidade escolar.

Fonte: Agora Sudoeste 

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

O governador Rui Costa sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que transforma Anísio Teixeira o patrono da educação baiana. A homenagem faz parte de uma série de comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. 

O projeto foi aprovado na última semana por unanimidade dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no Brasil. Ele nasceu em Caetité, no Sertão Produtivo, em 12 de julho de 1900. 

TAMBÉM É LEI
O governador também sancionou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23) o projeto do Poder Executivo que altera a forma de pagamento e torna parcela única o auxílio de R$ 500 concedido a pessoas com a Covid-19 que aceitem o recolhimento nos centros de apoio organizados pela gestão estadual. Outra proposta também aprovada no Legislativo ajusta o apoio financeiro a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença nas unidades estaduais.

Fonte: Bahia Notícias