Ministério Público abre Inquérito Civil para apurar obras Irregulares dos Canais dos Riachos Bate-Pé e Sapé

Ministério Público abre Inquérito Civil para apurar obras Irregulares dos Canais dos Riachos Bate-Pé e Sapé

O promotor de justiça da comarca de Brumado, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, após denúncia da AUCIB e vereador Zé Ribeiro, instaura INQUÉRITO CIVIL para apurar obras irregulares envolvendo contratos milionários na construção dos canais dos riachos do Sapé e Bate Pé, localizados nos bairros São José (antiga Urbis I) e Olhos D’agua.

Esse mesmos canais já forma notícias quando tiveram partes deles derrubados após leves chuvas no ano passado. Segundo os denunciantes, foram utilizados matériais não apropriados (refugo da Magnesita) e não foram apresentados os projetos básicos das obras. Após vistoria dos engenheiros do Ministério Público nas obras ficou constatado o seguinte

Relatório Técnico nº 544/2019, referente à obra do contrato n° 499/2017, concluindo: “no que se refere aos valores cobrados para a execução da obra para o trecho 1, conforme identificado neste parecer, tendo em vista a metodologia e a análise de preços realizadas, não foram identificados indícios de sobrepreço no contrato. Acerca da qualidade da construção do canal construído, foram identificadas diversas anomalias ao longo da extensão da estrutura construída, como fissuras, vazios de concretagem e áreas de junta fria de concretagem. Ressalta-se que a associação das anomalias identificadas concorre para a ocorrência de comprometimento da estrutura, especificamente nos trechos em que o maciço terroso de apoio diretamente na alvenaria de concreto ciclópico”.

Relatório Técnico nº 545/2019, relativo ao contrato n° 135/2018, cuja conclusão foi: “no que se refere aos valores cobrados para a execução da obra, tendo em vista a metodologia e a análise de preços realizados, não foram identificados indícios de sobrepreço no contrato. Acerca da qualidade da construção do canal construído, foram identificadas diversas anomalias ao longo da extensão da estrutura construída, como fissuras, vazios de concretagem e áreas de junta fria de concretagem. Em quase toda a extensão, um dos lados da alvenaria possui trecho livre, que ainda não sofre esforço de maciço terroso e, mesmo assim, apresenta diversas anomalias. Na ocasião da concretização do projeto, em que haverá passeios nas duas margens do canal, o aterro que será realizado gerará esforço sobre a alvenaria, podendo agravar e comprometer sua estrutura. Ressalta-se que a associação das anomalias identificadas e a ocorrência de chuvas sem o correto encaminhamento das águas concorrem para a ocorrência de comprometimento da estrutura, especificamente nos trechos em que o maciço terroso de apoio diretamente na alvenaria de concreto ciclópico.”   

As empresas responsáveis pelas obras foram: Coliseu Construtora e Empreendimentos EIRELI-ME (contrato nº 499/2017) e Construtora Aurea LTDA (contrato nº 135/2018). Vamos aguardar o resultado desse Inquérito Civil para divulgarmos o desfecho dessa denúncia que já vem rolando desde o dia 15 de janeiro de 2019.   

Ministério Público abre Inquérito Civil para apurar obras Irregulares dos Canais dos Riachos Bate-Pé e Sapé

Ministério Público abre Inquérito Civil para apurar obras Irregulares dos Canais dos Riachos Bate-Pé e Sapé

Ministério Público abre Inquérito Civil para apurar obras Irregulares dos Canais dos Riachos Bate-Pé e Sapé

1º  Debate entre os pré-candidatos a prefeito de Brumado vai acontecer no dia 11 de Agosto/2020.

1º Debate entre os pré-candidatos a prefeito de Brumado vai acontecer no dia 11 de Agosto/2020.

Pela primeira vez em Brumado, vai acontecer um debate entre os pré-candidatos a prefeito do município. São 07(sete) pré-candidatos que divulgaram suas intenções de participarem do pleito: Dr. Geraldo Azevedo(PP), Dr. Aurino Rocha(Podemos), Dr. Alessandro Lobo(PRB), Vereador Zé Ribeiro(PT), Fabrício Abrantes(DEM), Manelão(PSL) e o prefeito Eduardo Vasconcelos(PSB), que busca sua reeleição tentando o 4º mandato.    

O debate está sendo promovido pela AUCIB- Auditoria Pública Cidadã Baiana, e será realizado no dia 11 de Agosto às 19h, na forma de LIVE no Youtube do site Brumado Na Mira e transmitido simultaneamente pelas rádios Alternativa FM e Portal FM. As eleições neste ano foram adiadas para 15 de novembro por conta da pandemia de coronavírus.

1º  Debate entre os pré-candidatos a prefeito de Brumado vai acontecer no dia 11 de Agosto/2020.

Esse Debate vai permitir aos eleitores brumadenses conhecerem melhor as propostas dos pré-candidatos. Também será uma oportunidade de avaliar os concorrentes quanto a sua desenvoltura e capacidade de falar em público.   

Brumado tem 68 pacientes ativos com a Covid-19

Brumado tem 68 pacientes ativos com a Covid-19

Neste domingo, 02, o município de Brumado registra  525 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 18,64% do total de 2.816 notificações. Entre os diagnósticos: 3 internações, 4 óbitos, 68 pacientes em tratamento e 453 recuperados. No momento, 50 ainda aguardam resultado laboratorial e 1028 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

Fonte: Agora Sudoeste

Sindsemb consegue mais uma vitória na defesa dos direitos de seus associados

Sindsemb consegue mais uma vitória na defesa dos direitos de seus associados

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado, representado pelo seu presidente Jerry Adriano propôs ação judicial conseguindo mais uma vitória na defesa dos direitos de seus associados. O juiz Dr Antônio do Espírito Santo filho  deferiu medida liminar obrigando o município de Brumado a afastar os servidores que compõe o grupo de risco do covid-19 em enquanto durar a pandemia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até limite de R$ 20,000,00 por aquele que descumprir a ordem judicial.  A ação foi protocolada pela jurídica do sindsemb, Drª Elizangera Rego Nascimento Cotrim.

Sindsemb consegue mais uma vitória na defesa dos direitos de seus associados

Nas últimas 24h Brumado registrou 26 novos casos da Covid-19

Nas últimas 24h Brumado registrou 26 novos casos da Covid-19

Nesta sexta-feira , 31 de julho de 2020, o município de Brumado registra  504 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 18,29% do total de 2.755 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 4 óbitos, 87 pacientes em tratamento e 413 recuperados. No momento, 113 ainda aguardam resultado laboratorial e 985 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

Fonte: Agora Sudoeste 

 Adriano Souza e Juras.com realizam neste sábado, Live Solidária

Adriano Souza e Juras.com realizam neste sábado, Live Solidária

Adriano Souza e Juras.com promoverão neste sábado, às 14h, live show solidária em prol da Associação Luiza De Marilac (casa dos velhinhos). O show será transmitido pelo canal Youtube.

Após Denúncia da AUCIB, Promotor Recomenda o município de Brumado a suspender contratos e dar tratamento igualitário as empresas de limpeza pública.

Após Denúncia da AUCIB, Promotor Recomenda o município de Brumado a suspender contratos e dar tratamento igualitário as empresas de limpeza pública.

A Promotoria de Justiça de Brumado abriu PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA INQUÉRITO CIVIL, com base em representação feita pela AUCIB- Auditoria Pública Cidadã Baiana, segundo a qual o Município de Brumado realizou novos contratos, reduziu o contrato da Lig Lixo (varrição) para economizar e assim não procedeu em relação a R. Barbosa (coleta). Com a Decretação de Situação de Emergência (Decreto nº 5.244/2020) e a publicação do Decreto nº 5.247/2020 foi editado termo aditivo e o contrato com a Lig Lixo que faz a varrição foi reduzido em atendimento ao seu Art. 4º do Decreto que diz: Art. 4º - As despesas com limpeza pública (varrição e coleta) serão reduzidas. Na representação foi citado que “O Prefeito Municipal de Brumado não cumpre em relação a redução do contrato da Coleta de resíduos sólidos, executado pela empresa R.Barbosa Serviços de Limpeza Ltda. Isso mesmo, a redução não atingiu a empresa R. Barbosa, ou seja, a norma valeu para os serviços de varrição executados pela Lig Lixo e não vale para a coleta. Mesmo o Decreto sendo claro que os dois serviços sofreriam redução. Um absurdo! Não cumprir integralmente o próprio ato administrativo municipal e agir de forma que fere a impessoalidade é um forte elemento de abuso de autoridade e improbidade administrativa que fere de morte os interesses públicos e sociais. Evidente que o interesse público não foi observado para justificar a redução somente da LM Serviços e muito menos para manter, nos mesmos moldes, o contrato da empresa R.Barbosa.”

Após Denúncia da AUCIB, Promotor Recomenda o município de Brumado a suspender contratos e dar tratamento igualitário as empresas de limpeza pública.

Logo, O Ministério Público interviu neste caso em defesa da ordem jurídica, combater a conduta improba e, por conseguinte, a prática da improbidade administrativa. A redução do contrato somente em relação aos serviços de varrição, enquanto que Decreto Municipal estabelece a redução tanto da varrição, quanto da coleta de resíduos sólidos, o Prefeito Municipal está utilizando – e utilizou- do cargo que ocupa para de agir de forma ilegal. Com a proximidade das eleições municipais e o atual gestor concorrente a reeleição, o controle dos seus atos devem ser redobrados para evitar abusos que possa desequilibrar o pleito eleitoral. Diante do disso o Ministério Público Recomendou ao Município de Brumado, dentre outras coisas, Que empregue um tratamento isonômico às empresas que realizam os serviços de limpeza pública em Brumado, a fim de reduzir, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 5.247/2020, as despesas com os respectivos contratos ou justifique a razão de não o ter feito. Também na mesma Recomendação foi determinado que suspendesse os contratos nº. 138,139,140, 178 e 192, todos do ano de 2020, bem como suspendesse o Pregão Eletrônico 002/2020, no prazo de 05(cinco) dias.

Após Denúncia da AUCIB, Promotor Recomenda o município de Brumado a suspender contratos e dar tratamento igualitário as empresas de limpeza pública.

Brumado tem 72 pacientes ativos com a Covid-19

Brumado tem 72 pacientes ativos com a Covid-19

Nesta terça-feira, 28 de julho de 2020, o município de Brumado registra  442 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 16,62% do total de 2.659 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 3 óbitos, 72 pacientes em tratamento e 367 recuperados. No momento, 122 ainda aguardam resultado laboratorial e 937 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município. Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A Central de Informação Covid está disponível de domingo a domingo, de 8h às 20h, através dos telefones: (77) 9.9961-0107; (77) 9.9961-0110; (77) 9.9961-0115; (77) 9.9961-0118; (77) 9.9961-0119; (77) 9.9961-0128; (77) 9.9961-0131e (77) 9.9961-0402. Antes de procurar atendimento, ligue na central e garanta a sua segurança e de todos!

Fonte: Agora Sudoeste 

Prefeito de Brumado desconsidera Recomendação do Ministério Público e fala em retorno das aulas presenciais no dia 03 de Agosto de 2020.

Prefeito de Brumado desconsidera Recomendação do Ministério Público e fala em retorno das aulas presenciais no dia 03 de Agosto de 2020.

Ferrenho crítico dos órgãos de fiscalização e controle externo, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos no seu programa de rádio do último dia 25, afirma que as aulas presenciais retornarão no dia 03 de agosto, e como justificativa ele alega que 33% dos alunos não acessaram o sistema de ensino a distância, argumentando que essas crianças, por serem “pobres”, pode não ter o que comer em casa, e que por isso vão atende ao chamado para voltar à escola. O prefeito também afirma que o retorno às aulas é facultativo, porém a secretaria de educação já está mobilizando os professores para retornar as escolas. Nas redes sociais tem sido muito forte as críticas a respeito dessa insistência do prefeito em querer a todo custo o retorno presencial das aulas, sendo que no país todo, nem uma cidade sequer está com calendário programado para o retorno das aulas em escolas públicas. Neste caso, Brumado é a única cidade que se fala desse assunto.

Prefeito de Brumado desconsidera Recomendação do Ministério Público e fala em retorno das aulas presenciais no dia 03 de Agosto de 2020.

Acontece que o prefeito esqueceu ou pretende desrespeitar a Recomendação do Ministério Público de Brumado, de 03/06/2020 de o senhor Promotor Titular Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, que diz: “... mantendo-se suspensas as aulas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todos os níveis de ensino, no âmbito do Município de Brumado, enquanto durar o período de calamidade da pandemia da COVID-19...”. Desta forma, enquanto durar a pandemia, as aulas presencias devem estar suspensas, ainda mais agora, onde os casos positivos da covid-19 no município de Brumado só aumenta a cada dia, registrando na data de hoje(28) 435 casos da doença e com 78 pessoas ativas com o vírus, colocando  o município como o epicentro da doença na região. O prefeito em suas falas só demonstra preocupação em os alunos não perderem um ano letivo, como se essa necessidade fosse mais importante que a preservação da saúde e da vida das pessoas. Com uma postura totalmente diferente do prefeito de Brumado, o governador do Estado, Rui Costa, ainda não tem data programada para o retorno das aulas no estado, pois para o governador o que é mais importante é a preservação da vida dos baianos.

Prefeito de Brumado desconsidera Recomendação do Ministério Público e fala em retorno das aulas presenciais no dia 03 de Agosto de 2020.

Com a paralização das aulas no município de Brumado, as empresas que o prefeito chama de “madrinhas”, que prestam serviços de limpeza e manutenção nas escolas estão com os seus contratos suspensos, bem como as empresas: LYCEU EDUCACIONAL, que oferece as oficinas nas Escolas de Tempo Integral,  a empresa REEFEIÇÕES INDUSTRIAIS CUCA LTDA, que faz o preparo da merenda escola e a empresa TRANSBUS, que faz o transporte dos alunos, também tiveram seus contratos suspensos, pois sem aulas presencias não tem como eles prestarem os seus serviços.

Segundo levantamento feito pela AUCIB- Auditoria Pública Cidadã Baiana, o município de Brumado está economizando por mês aproximadamente um milhão e meio de reais, valor suficiente que poderia ser usado para proporcionar internet para os 33% dos alunos que não tem acesso a internet e também fornecer cartão de vale-alimentação para todos os alunos da rede pública municipal, assim como o governo do estado faz com seus alunos. Inconformado com a atitude do prefeito de Brumado, o presidente da Aucib, GENIVALDO AZEVEDO, estará nessa quarta-feira (29), protocolando mais uma denúncia contra essas ações do gestor municipal.

 Brumado recebe ônibus escolar por emenda parlamentar do ex deputado Luciano Ribeiro

Brumado recebe ônibus escolar por emenda parlamentar do ex deputado Luciano Ribeiro

O município de Brumado recebeu na manhã desta terça-feira (28), um ônibus escolar que será integrado à frota de veículos que vai servir aos alunos das redes estadual e municipal de ensino, adquirido por emenda parlamentar do ex- deputado Luciano Ribeiro.

Segundo Ribeiro, suplente da Assembleia Legislativa da Bahia, outros municípios do interior do Estado também foram contemplados. "Ficamos muito realizados ao ver o resultado do nosso trabalho quando ainda deputado gerar benefícios, sobretudo na educação, que merece todo o cuidado", afirmou.

A solicitação do benefício para Brumado foi o pré-candidato a vereador pelo DEM, em  Brumado, o advogado Weliton Lopes que afirmou que o veículo chega para contribuir para dinamizar o deslocamento dos estudantes, além de oferecer mais conforto. "Nossos estudantes precisam de todo cuidado e respeito. Nossa gratidão ao deputado Luciano Ribeiro por está conquista", concluiu.

Sabadão solidário celebra 31 anos da Fundação Hemoba com ampliação do atendimento ao público

Sabadão solidário celebra 31 anos da Fundação Hemoba com ampliação do atendimento ao público

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) vai funcionar em horário estendido neste sábado (25), em comemoração aos seus 31 anos de existência. Na ocasião, a unidade atenderá das 7h30 às 16h, mantendo as medidas de segurança frente à Covid-19, como a possibilidade de agendamento da coleta e o atendimento por ordem de chegada. O diretor geral da instituição, Fernando Araújo, disse que, apesar do contexto, é um momento de celebração. “São 31 anos de cuidado com a vida. Por isso, toda minha gratidão ao povo baiano, que através da sua solidariedade e altruísmo vem contribuindo para que possamos salvar vidas. Este é um dos maiores exemplos de exercício de cidadania”. No momento, os estoques de sangue em níveis mais críticos são para os tipos A+, A-, AB+, AB-, B+ O+ e O-. A médica hematologista Rivania Andrade lembrou que a pandemia e a necessidade de isolamento social contribuíram para a queda na produção das bolsas, o que gerou uma baixa percentual de 26,51% das bolsas e 28,19% dos candidatos à doação em relação ao mesmo período de 2019. Os agendamentos para doação neste sábado podem ser feitos pelo site da Hemoba, através do e-mail horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-5643.

Fonte: Agora Sudoeste 

Enquanto prefeito de Conquista concede adicional de 40% a servidores que estão no atendimento a Covid-19, em Brumado prefeito veta projeto da vereadora Ilka Abreu

Enquanto prefeito de Conquista concede adicional de 40% a servidores que estão no atendimento a Covid-19, em Brumado prefeito veta projeto da vereadora Ilka Abreu

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão assinou decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus. Em Brumado, o mesmo projeto, de autoria da vereadora Ilka Abreu, foi vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em nota, a vereadora Ilka Abreu declarou que “ Estou vereadora do município de Brumado, porém tenho formação em enfermagem, uma das mais belas profissões da área da saúde. Em casa convivo com dois médicos, o meu marido, Dr. Marlúcio Abreu, e meu filho, Dr. Marlúcio Abreu Filho. Sabemos e reconhecemos a luta dos profissionais que atuam na saúde de Brumado, principalmente nesse período de pandemia, os quais estão atuando no combate ao coronavírus, cuidando de todos os brumadenses. Foi destaque em todos os meios de comunicação do nosso município a quantidade de profissionais infectados com o Covid-19, motivando a apresentação do projeto na Câmara de Vereadores. Apresentei projeto de Lei nº 09/2020 que tratava sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus), na Câmara de Vereadores de Brumado. O projeto fora aprovado na Casa Legislativa e o autógrafo foi encaminhado para o Prefeito Municipal. No entanto, fomos surpreendidos com o veto do projeto de lei pelo gestor sob a alegação de que o projeto é inconstitucional por usurpar a competência privativa do Executivo Municipal. Em razão do veto exarado pelo Prefeito Municipal, o projeto de Lei não foi sancionado e os profissionais da saúde que, frisa-se, estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus, não poderão receber o adicional de 40%. Cediço que o adicional não cobre o dano a que o profissional venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe.  Independente da motivação do veto, o município de Brumado recebeu do Governo Federal o valor de R$ 6.380.986,04 para ser destinado na luta contra o Covid-19. A verba federal é originária da Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, e estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Imperioso trazer à baila o art. 5, § 2º, da referida Lei Complementar, dispõe que “os recursos previstos no inciso I, alínea "b", inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS”. Deste modo, a Lei Complementar nº 173/2020 autoriza que o Prefeito Municipal utilize a verba federal para pagar os profissionais do Sistema Único de Saúde. Diante disso, por qual razão negar o adicional para os profissionais da saúde do município de Brumado que estão da linha de frente do combate ao Covid-19?  Conforme já afirmei no plenário da Câmara de Vereadores de Brumado, já que o Prefeito alega que a Casa do Povo não tem competência para apresentar projeto de lei que concede adicional de 40%, então assim faça e envie projeto de autoria do Executivo para que possamos votar. Garanto que nenhum vereador ou vereadora oporá ao projeto de lei. Finalizo minha nota agradecendo e externando, mais uma vez, a todos os profissionais da saúde do município de Brumado que estão cuidando da nossa população”, escreveu a vereadora.

Fonte: Agora Sudoeste