Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício.

A MP 946, que deveria ter sido votada até esta terça-feira, 4, foi retirada de pauta, após pedido feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) e, com isso, perdeu a validade. Um novo projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias para regulamentar novamente o saque emergencial.

"A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente", informou a assessoria do banco público.

A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações. Com isso, pelos cálculos do Ministério da Economia, haveria um impacto adicional de R$ 120 bilhões no fundo, cujos recursos são a principal fonte de financiamento da casa própria no país.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Confira o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal:

Fonte: atarde.uol

Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial, afirma Guedes

Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. "O Brasil não aguenta muito tempo", disse.

Ele afirmou durante audiência virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida.

A proposta original de Guedes era conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a beneficiários do Bolsa Família. No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600 para manter a paternidade do valor concedido.

"Houve ampliação da base e do nível de auxílio. Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora", disse Guedes.

Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. "Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado", disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.

No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. "Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil", disse o presidente.

Nos bastidores, o Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode acabar sendo estendido até dezembro. Membros da pasta mencionam preocupação com o impacto fiscal da medida, mas há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação (embora defendam um valor menor, de R$ 200).

Guedes defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior do que isso.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Renda Brasil e atenderia mais pessoas com um valor mais alto. O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou o governo para apresentar logo o projeto do Renda Brasil para que o auxílio não seja prorrogado. "O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira", afirmou em 9 de julho.

Outra fonte de recursos, segundo disseram nos últimos dias membros do Ministério da Economia, seria o novo imposto sobre pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao comércio eletrônico. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, ele poderia render entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões ao Renda Brasil.

Mas o novo tributo, que também financiaria outras medidas (como a desoneração da folha de pagamento), encontra resistências no Congresso.

Fonte: Bahia Notícias

TSE avalia estender votação em pelo menos 1h e reservar horário a idosos

TSE avalia estender votação em pelo menos 1h e reservar horário a idosos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (5) que a corte estuda a possibilidade de estender a votação em pelo menos uma hora em razão da pandemia do coronavírus. O objetivo da medida é evitar aglomerações nas seções de votação, segundo reportagem do portal G1. O 1ª turno das eleições municipais está previsto para ocorrer em 15 de novembro. Outra hipótese analisada é a de reservar o horário de 8h às 11h para a votação de pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para Covid-19. Ainda de acordo com a publicação, as ideias são avaliadas com base em levantamento do setor de estatística do TSE, e a expectativa é que essa definição ocorra ainda em agosto, segundo o ministro. “Nós ainda não batemos o martelo. O que fizemos foi solicitamos um estudo ao setor de estatística para calcularmos a saturação de cada uma das seções eleitorais no sentido de impedir a formação de filas e aglomerações”, afirmou Barroso. “Nós imaginamos nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto, termos uma definição do horário, sendo que muito possivelmente nós estenderemos em uma hora pelo menos o horário de votação, que seria de 8h às 18h, e muito possivelmente nós reservaremos o primeiro horário para os que tem mais de 60 anos e são considerados grupo de risco. Não estou confirmando isso porque nós temos uma consultoria técnica para fazermos”, adiantou o ministro.

Fonte: Brumado Urgente 

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

Cerca de R$ 11,3 milhões do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e outros R$ 9,3 milhões de mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha devem ser bloqueados pela Justiça, após decisão do juiz Marco Antônio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
De acordo com a Polícia Federal, as medidas visam assegurar o ressarcimento ao erário de valores relacionados a ‘fundados indícios’ da prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Fonte: varela notícias

Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano. Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios. A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.

Fonte: varela notícias

Funcionários dos Correios anunciam greve por tempo indeterminado

Funcionários dos Correios anunciam greve por tempo indeterminado

Cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da noite do dia 17 de agosto. A categoria protesta contra o acordo coletivo de trabalho oferecido pela estatal. Uma nova assembleia no dia 16 deverá oficializar a paralisação das atividades.?

A greve foi definida em reuniões realizadas pela Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e outras entidades da categoria nesta terça-feira, 4. Entre os principais pontos de reivindicação estão a retirada de 70 direitos do atual Acordo Coletivo, com vigência de dois anos (até 2021), como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias e auxílio creche, entre muitos outros.

Segundo a estatal, a mudança dos benefícios está de acordo com o estabelecido pela CLT. O pacote prevê uma redução de R$ 600 milhões por ano dos cofres públicos

O sindicato reclama também das condições de trabalho. “Empresa não promove concurso público para garantir o funcionamento adequado dos Correios, e expõe a vida dos trabalhadores e clientes. Apesar de alegarem gastos vultuosos com equipamentos de segurança, em muitas agências, principalmente no interior do país, esse material nunca apareceu”, afirmou a Fentect em nota.

Privatização

O movimento ocorre em meio à pressão para a privatização da estatal. Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os Correios devem entrar na lista de vendas do governo federal para este ano, que ainda inclui a Eletrobrás, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo.

Para privatizar os Correios como um todo seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com apoio de três quintos dos parlamentares na Câmara e Senado, em dois turnos. Com um grande passivo trabalhista, a empresa tem mais de 100 mil empregados.

Fonte: atarde.uol

Governo federal anuncia nova edição da Black Friday brasileira

Governo federal anuncia nova edição da Black Friday brasileira

No dia em que o Brasil registrou 2,8 milhões de casos confirmados e mais de 96 mil mortes por causa da Covid-19, o governo federal anunciou que prepara para setembro uma semana para "unir comércio e varejo na retomada da economia do país".

Na prática, são 11 dias de promoções. A segunda edição da "Semana Brasil", a Black Friday brasileira, anunciada nesta terça-feira (4), está prevista para acontecer de 3 a 13 de setembro.

"Será a primeira data comemorativa do varejo após a reabertura do comércio", diz a nota de divulgação da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência.

O Brasil registrou 1.394 novas mortes pela Covid-19 e 56.411 casos, nesta terça. Os dados, que são do consórcio de veículos de imprensa do qual a Folha faz parte, elevam o total de mortes no país para 96.096 e o de casos para 2.808.076.

A média de mortes nos últimos sete dias é de 1.066, o que mantém uma posição de estabilidade nos dados, embora com números elevados.

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) equipara a crise sanitária com a econômica e critica prefeitos e governadores por terem fechado o comércio numa tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus.

"A Semana em 2020 vai se tornar o ponto de partida de um novo tempo para o comércio, tempo de normalização da relação econômica entre pessoas e empresas", diz o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, no material de divulgação distribuído pelo governo.

"Faremos tudo isso com respeito às normas de segurança sanitária, com empresários e consumidores cientes da importância da manutenção e fomento das relações comerciais, bem como do cuidado com a saúde do próximo", diz Wajngarten.

Segundo a Secom, o evento, coordenado pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e com apoio do governo federal, teve participação de 14 mil empresas em 2019.

Indicadores do Banco Central e do IBGE mostram uma aceleração da atividade econômica do país no terceiro trimestre de 2019. Para especialistas, a realização da Semana Brasil foi um dos fatores que influenciaram o desempenho econômico no mês de setembro.

Já o desfile militar de 7 de Setembro corre o risco de não acontecer. Para evitar aglomeração, está em estudo o cancelamento da parada neste ano. Interlocutores do Ministério da Defesa, porém, dizem que a decisão ainda não está tomada.

Fonte: Bahia Notícias

Cármen Lúcia retorna ao TSE como ministra substituta

Cármen Lúcia retorna ao TSE como ministra substituta

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha retornou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após sete anos da sua saída da Corte, como ministra substituta. A jurista foi a primeira mulher a ser presidente da Justiça Eleitoral, sua posse acontecerá ainda nesta terça-feira, 4, às 18h30. 

A posse ocorrerá antes da sessão plenária, que será executada de maneira virtual, em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com informações do TSE, a ministra foi eleita no dia 24 de julnho, em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para vaga a partir de ascensão do ministro Alexandre de Moraes. 

A base do TSE é formada por no mínimo sete ministros titulares e sete substitutos. Três vagas são dada ao STF, e duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. Além disso, Carmen foi presidente do TSE entre os anos de 2012 e 2013, e comandou o STF de 2016 a 2018.

Fonte: atarde.uol

Governo pode renovar o pagamento de mais parcelas de auxílio emergencial

Governo pode renovar o pagamento de mais parcelas de auxílio emergencial

O Governo Federal estuda possibilidade de estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano. Segundo aponta a comentarista da GloboNews, Jornalista Ana Flor, isso ocorre devido a demora nas discussões sobre a criação do novo programa social do governo, batizado de Renda Brasil, e sob o impacto dos ganhos de popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro.Para evitar que o rombo nas contas públicas neste ano atinjam R$ 1 trilhão, a ideia do governo é negociar com o Congresso um valor menor, entre R$ 200 e R$ 300. Mas, para modificar o repasse, é preciso aval dos parlamentares. A Jornalista cita ainda que, na semana passada, economistas do mercado financeiro viam nas viagens de Bolsonaro um sinal de que não haveria clima para encerrar o auxilio emergencial. O benefício foi criado em meio à pandemia do novo coronavírus e trouxe popularidade ao governo em um grupo em que o presidente tinha pouca entrada. Um dos argumentos da equipe econômica para reduzir o valor do benefício é o de que já há sinais de retomada para muitos setores.

Fonte: Agora Sudoeste

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF. De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios. Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

Fonte: Brumado Urgente

Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política

Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora defendendo valores menores).

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600.

A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

Desde que foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a formatação da proposta.

Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor concedido.

Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo.

Fonte: Bahia  Notícias

Governo prepara concurso com 2 mil vagas para a PF, diz ministro da Justiça

Governo prepara concurso com 2 mil vagas para a PF, diz ministro da Justiça

O governo federal prepara um novo concurso para preencher vagas na Polícia Federal. A informação foi dada na sexta-feira, dia 31 de julho pelo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça. Segundo ele, já está sob elaboração um edital que contemplará cerca de 2 mil vagas. “Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal, justamente para o combate da criminalidade organizada”, ressaltou o ministro. Mendonça afirmou, ainda. que esteve na última semana com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes para preparar as diretrizes do concurso. Em janeiro deste ano, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu ao Ministério da Economia que o orçamento de 2020 fosse revisto e ampliado para incluir o concurso da PF. No pedido de liberação de verbas do concurso da PF, para os cargos já definidos da área administrativa, o destaque é para a carreira de agente administrativo, que pede apenas ensino médio e conta com remuneração inicial de R$ 4.746,16, incluindo 2.279,16 de salário básico e R$ 2.467 de gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo. 

Fonte: 97 News 

OMS: Brasil enfrentará ‘longo caminho’ para deixar pandemia

OMS: Brasil enfrentará ‘longo caminho’ para deixar pandemia

Michael Ryan, diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), disse nesta segunda-feira (3) que a pandemia de Covid-19 no Brasil “continua muito preocupante” e “o caminho à frente é longo e exige forte compromisso”. “A única saída para países com intensa transmissão comunitária, como o Brasil, é uma parceria forte entre governo federal e estaduais e o engajamento da sociedade”, afirmou Ryan, segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, a declaração se dá diante do avanço exponencial da doença no país –foram 301 novos casos por 100 mil habitantes nas duas semanas encerradas nesta segunda (3), um aumento de 123% sobre os 134,4 novos casos/100 mil habitantes da quinzena que terminou em 3 de junho. Conforme a Folha, Ryan afirmou que os governos precisam coordenar e elevar esforços para testar casos suspeitos, tratar os doentes, isolar mesmo casos leves, identificar, rastrear e colocar contatos em quarentena. “É preciso criar condições para que a doença não se espalhe tão rapidamente, dar estrutura para que as comunidades possam seguir as regras e cada pessoa reduza sua própria exposição ao contágio”, disse o diretor-executivo da OMS. A velocidade de crescimento arrefeceu, mas o número de novos casos ainda segue tendência de alta. Em relação à soma das duas semanas até 3 de julho, houve crescimento de 25% nos novos casos por 100 mil habitantes, de acordo com dados publicados nesta segunda pela ECDC (agência europeia de controle de doenças infecciosas). No sábado (1º), o país registrou 1.048 mortes pela Covid-19 e 42.578 casos da doença. O país somava 93.616 mortes e 2.708.876 de pessoas infectadas. 

Fonte: Brumado Urgente

Estados perdem R$ 16 bilhões em arrecadação no 1º semestre

Estados perdem R$ 16 bilhões em arrecadação no 1º semestre

Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá. Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%. A perda de receita aprofundou a crise em estados que já vinham enfrentando um cenário de dificuldade nas contas públicas, caso de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os três estados mantêm o pagamento escalonado de servidores públicos. O tempo de atraso para quitar os salários dos servidores, que havia sido reduzido para 13 dias em janeiro deste ano, alcançou 39 dias em maio. Dessa forma, os salários que deveriam ter sido pagos até 31 de maio só foram totalmente quitados em 9 de julho. Em geral, o impacto da perda de receita dos estados só não será pior por causa da aprovação das medidas de auxílio financeiro do governo federal aos estados e municípios. Estados e DF receberão, juntos, R$ 22,3 bilhões. O benefício, contudo, vai compensar apenas entre 30% e 40% da perda de arrecadação dos entes, conforme estudo feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Fonte: 97 News 

Gilmar critica governo e diz que situação só não é pior em razão do SUS e governadores

Gilmar critica governo e diz que situação só não é pior em razão do SUS e governadores

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar duramente neste sábado (1º) a condução do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, afirmando que vivemos uma situação de "constrangimento" e que há uma "certa ausência de atuação" do Ministério da Saúde.
Gilmar também afirmou que a situação apenas não é mais massacrante por conta da atuação dos governadores e do SUS (Sistema Único de Saúde).
As declarações do ministro foram dadas durante transmissão ao vivo promovida pelo Instituto de Direito Público.
O ministro do STF disse que estamos chegando ao "macabro" número de 100 mil mortos, em um campeonato extremamente constrangedor de que quem registra mais óbitos.
"Eu acredito que nós estamos agora em tempos de pandemia com esse alto constrangimento que estamos a enfrentar, são mais de 92 mil mortos a esta altura e nos avizinhamos desse macabro número de 100 mil mortos no Brasil, um campeonato extremamente constrangedor que nós nunca gostaríamos de vencer", disse.
"Não obstante, me parece que não chegamos a resultados ainda mais massacrantes ainda piores graças ao SUS e isso tem sido falado pelo ex-ministro [Luiz Henrique] Mandetta. Ele se revela um grande ativo nesse contexto. E, acho, graças às ações dos governadores, que foram extremamente pró-ativos nesse contexto".
Ao criticar o governo federal, Gilmar afirmou que a "cabeça do sistema" está extremamente "comprometida".

"Vemos quase que uma certa ausência de atuação por parte do Ministério da Saúde. Nós vemos que aquilo que os burocratas chamam de cabeça do sistema acabou sendo comprometida. Isso é extremamente grave", completou.
No mês passado, ao se referir à situação da Covid-19 no Brasil, Gilmar afirmou que o Exército se associava a um genocídio. A pasta da Saúde é comandada interinamente há mais de dois meses pelo general Eduardo Pazuello.
A declaração deu início a uma crise institucional.
Como resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das três Forças, na qual repudiaram "veementemente" as declarações do ministro e disseram que esses comentários causavam indignação.
O Ministério da Defesa acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República), que ingressou com uma representação contra o ministro.
O vice-presidente Hamilton Mourão também disse que Gilmar havia "cruzado a linha da bola".
A crise se arrefeceu após telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao ministro. Gilmar também conversou com Pazuello.

Fonte: Brumado Urgente