TCM pune gestor de Serrinha por contratação irregular de empresa de limpeza

TCM pune gestor de Serrinha por contratação irregular de empresa de limpeza

Em julgamento ocorrido na tarde desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, devido a contratação da empresa Ouro Verde Serviços de Coleta e Saneamento EIRELI. Por essa decisão, Lima foi multado em R$ 5 mil pelo relator, conselheiro Francisco Netto. Cabe recurso.

O contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar. Foi celebrado este ano, ao custo de R$6.069.623,81. De acordo com o TCM, a licitação tipo pregão presencial não foi divulgada da forma devida.

O relator frisou que não foi possível localizar a íntegra do edital a partir do site da prefeitura, inclusive no portal da transparência e no Diário Oficial do Município. Segundo Francisco Netto, cópias do edital e do respectivo aviso devem ser “colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998.”

Fonte: Brumado Verdade

Frente fria chega forte no Sudoeste da Bahia; Brumado já registrou 14°C durante as madrugadas

Frente fria chega forte no Sudoeste da Bahia; Brumado já registrou 14°C durante as madrugadas

O brumadense está acostumado com o calor e a sensação térmica que chega aos 40 graus em dias ensolarados. Mas o início de agosto mudou todos os parâmetros das previsões e chegou com o frio nas madrugadas e manhãs da Capital do Minério. As temperaturas têm ficado na casa dos 14 graus durante as madrugadas, mas devido o vento gelado, a sensação térmica têm chegado a 10 graus. Nesta quarta-feira (05) por exemplo, a manhã foi de tempo nublado e a mínima chegou a 16°C e a máxima é de 23°C. Já a noite a temperatura volta a cair e chega a 18°C. Ainda nesta quarta, o tempo permanece fechado com céu nublado e previsão de 5 mm de chuva. Na quinta-feira (06), feriado de Bom Jesus, padroeiro da cidade, a previsão é de 16°C na mínima e 24°C na máxima. Com os termômetros marcando temperaturas abaixo do normal em Brumado e, com o isolamento social por conta da Covid-19, o novo coronavírus, os brumadenses aproveitam o frio de agosto para degustar uma deliciosa sopa ou um chocolate quente. Ainda na Região Sudoeste, em Vitória da Conquista, as temperaturas têm ficado na casa dos 10 graus, mas devido a garoa e o vento gelado, a sensação térmica têm chegado a 8 graus.

Fonte: 97 News 

Governo federal vai liberar R$ 3,4 milhões para enfrentamento do coronavírus na Bahia

Governo federal vai liberar R$ 3,4 milhões para enfrentamento do coronavírus na Bahia

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 3.413.290,00 para o governo da Bahia. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, será destinado à compra de equipamentos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, além da aquisição de material permanente. O recurso será transferido em parcela única. A portaria que libera o repasse foi assinada pelo ministro interino Eduardo Pazuello e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

Fonte: Brumado Urgente

TJ-BA obriga Seap a complementar Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado

TJ-BA obriga Seap a complementar Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado

O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o Estado da Bahia complemente o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em até 30 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Segundo a decisão, a Seap deverá especificar o local para transferência imediata dos presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus, custodiados nas carceragens policiais de todo o Estado da Bahia. A decisão liminar atende pedido formulado no agravo de instrumento interposto no dia 29 de julho, por meio do Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), após a Justiça negar pedido liminar em ação civil pública, ajuizada no dia 24. Assinaram o agravo o Coordenador do Gacep, Promotor de Justiça Roberto Gomes, e os promotores de Justiça Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Maria Isabel Vilela e Lucélia Lopes. 

O desembargador ainda determinou a transferência dos presos com sintomas ou diagnóstico de Covid-19 que receberam alta após atendimento na rede pública de saúde em todo o Estado. Ficou decidido ainda que a Secretaria apresente um Plano de Ação para promover a assistência à saúde, a testagem e o isolamento dos presos custodiados que tenham sintomas ou diagnóstico de Covid ou tenham tido contato com portadores da doença. 

Fonte: Bahia Notícias

Bahia registra 3.998 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 h; mortes somam 3.678

Bahia registra 3.998 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 h; mortes somam 3.678

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 3.998 casos dz Covid-19. Já o número de mortes chegou a 3.678, com o acréscimo de 54 novos óbtitos nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim divulgado pela secretaria de saúde da Bahia, nesta terça-feira (4).

Dos 175.389 casos confirmados desde o início da pandemia, 159.247 já são considerados curados, 12.464 encontram-se ativos e 3.678 tiveram óbito confirmado para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 409 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,81%).

Fonte: Bahia Notícias

Antes mesmo de ser lançada, estelionatários estão repassando notas falsas de R$ 200 na Região Sudoeste

Antes mesmo de ser lançada, estelionatários estão repassando notas falsas de R$ 200 na Região Sudoeste

Com previsão de ser lançada pelo Banco Central no fim deste mês, cerca de 450 milhões de exemplares da nota de R$ 200 devem ser impressas. Somadas todas essas cédulas, teremos R$ 90 bilhões em circulação com o novo papel-moeda. O bicho que vai estampar a nova cédula é o lobo-guará. É uma espécie ameaçada de extinção. O assunto chamou a atenção do país e, já há aqueles que usam da notícia para aplicar golpes. Esta semana, a Polícia de Vitória da Conquista descobriu que já existem estelionatários tentando aplicar golpes em pessoas da Região Sudoeste. Segundo apurou o site 97NEWS, os estelionatários estão tentando repassar as notas falsas para comerciantes da região. De acordo com a polícia, um grupo de golpistas que já vem atuando em Vitória da Conquista está sendo investigado. Conforme a Polícia, caso perceba que esteja recebendo uma nota de dinheiro falsa, acione o 190 ou 197. Segundo o artigo 171, a pena para estelionato é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Fonte: 97 News

Bahia tem mais seis municípios com transporte suspenso; total chega a 394

Bahia tem mais seis municípios com transporte suspenso; total chega a 394

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaíra, Gavião, Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Lagoa Real e Uibaí a partir de quarta-feira (5). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (4). Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Cravolândia, Mulungu do Morro e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Fonte: Agora Sudoeste

Cortes de energia de clientes com pagamento em atraso

Cortes de energia de clientes com pagamento em atraso

A resolução que proibia a suspensão do serviço de energia elétrica para clientes em atraso chegou ao fim.  A medida foi adotada como medida atenuadora por causa da pandemia de Coronavírus e teve validade somente até o dia 31 de julho. Deste modo, os cortes de energia de clientes com pagamento em atraso voltaram a ser permitidos em todo o país, segundo informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com informações do G1, os cortes estão autorizados a acontecer desde 1º de agosto, mas a Aneel explica que lei federal proíbe "efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados". Segundo a agência, os cortes de energia voltam a ser permitidos a partir dessa semana, mas a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Importante destacar que para as famílias de baixa renda, o corte de energia elétrica por falta de pagamento segue proibido até o fim do ano, conforme decisão anunciada no dia 21 de julho pela Aneel. Essa prorrogação vale apenas para os consumidores enquadrados como "baixa renda", beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Fonte: Agora Sudoeste

Aeroporto de Vitória da Conquista volta a receber alguns voos nesta segunda (03)

Aeroporto de Vitória da Conquista volta a receber alguns voos nesta segunda (03)

Nesta segunda-feira (03) o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, vai voltar a receber mais voos suspensos desde março. A partir de agora, vai ser possível viajar direto da cidade para Campinas (SP). No aeroporto atualmente, apenas dois voos estão em operação, um para Salvador e outro para São Paulo. Com isso, a empresa deve operar 303 voos diários em agosto, um crescimento de 290% no comparativo com a malha operada em abril. As passagens para os destinos já estão disponíveis para compra. Segundo a Azul, além de Vitória da Conquista e Ilhéus, outras seis bases serão reabertas neste mês em Dourados (MS), Presidente Prudente (SP), Campina Grande (PB), Governador Valadares (MG), Juiz de Fora (MG) e Joinville (SC).

Fonte:  97 News 

Conquista: Prefeito Herzem suspende aulas nas escolas e faculdades por mais 30 dias

Conquista: Prefeito Herzem suspende aulas nas escolas e faculdades por mais 30 dias

O prefeito Herzem Gusmão assinou, na noite deste domingo (2), o Decreto nº 20.419 que, entre as medidas de prevenção contra a Covid-19, renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior. O Decreto ainda prorroga medidas como o uso obrigatório de máscaras e o regime de teletrabalho para o serviço público essencial no âmbito da Administração Municipal. Também segue mantida a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas. A Prefeitura de Vitória da Conquista reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível. Desde fevereiro, diversas medidas têm sido adotadas no sentido de prevenir a disseminação do vírus e estruturar o sistema de saúde para o atendimento dos casos de infecção por Covid-19 e cada cidadão deve também fazer sua parte. A Central de Orientação e Fiscalização continua nas ruas orientando e advertindo os cidadãos que não estiverem usando máscaras sobre a importância dessa medida para redução dos índices de disseminação da Covid-19, bem como dos riscos à saúde própria e de toda coletividade.

Fonte: Brumado Urgente

Detran-BA libera aulas e exames práticos para primeira habilitação

Detran-BA libera aulas e exames práticos para primeira habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos. Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta. Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado. As autoescolas que não cumprirem as regras estarão sujeitas às punições previstas na legislação. Os estabelecimentos poderão sofrer advertência, suspensão das atividades e até cassação do credenciamento.

Fonte: Agora Sudoeste

PRF apreende carga com quase 30 mil comprimidos de ivermectina na BR-242

PRF apreende carga com quase 30 mil comprimidos de ivermectina na BR-242

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga irregular com quase 30 mil comprimidos de ivermectina, na BR-242, próximo à cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (30), na altura do Km-230. De acordo com informações do G1, os agentes da PRF deram ordem de parada a um carro com dois ocupantes e, após perceberem nervosismo por parte do motorista e do passageiro, os policiais vistoriaram o veículo. Durante a revista, foram encontradas 7.320 caixas do medicamento, que não tinha documentação legal compatível. Isso porque o local de destino descrito era Natal, no Rio Grande do Norte, mas o veículo seguia o caminho contrário. Os policiais notaram inconsistências também no número de lote e na data de fabricação dos produtos apreendidos, que não eram condizentes ao detalhado na nota fiscal. Os ocupantes do veículo relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras, no oeste do estado, depois do pedido de um caminhoneiro. Durante o trajeto, eles contaram que estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região. Após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), os homens vão responder perante o Juizado Especial Criminal (Jecrim). O material apreendido deverá ser encaminhada à Vigilância Sanitária.

Fonte: Brumado Urgente 

Cartórios de Registro Civil da Bahia podem realizar casamentos civis por videoconferência

Cartórios de Registro Civil da Bahia podem realizar casamentos civis por videoconferência

A partir da publicação do Provimento nº 13/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (29.07), os Cartórios de Registro Civil da Bahia passam a poder realizar casamentos por meio digital online. Em meio à pandemia de Covid-19, os Cartórios continuaram funcionando, de forma a garantir os direitos dos cidadãos. Com a nova norma, inaugura-se a possibilidade de atendimento a distância com as mesmas garantias de segurança jurídica que o serviço presencial oferece, já que a videoconferência assegura a livre manifestação de vontade das partes. A videoconferência poderá ser gravada, se a plataforma utilizada permitir. O registro do casamento será feito e assinado pelos participantes da videoconferência que estiverem presentes no cartório, dessa forma o ato já passa a valer imediatamente. Para realizar a celebração das bodas por meio eletrônico, os noivos devem preencher um formulário e enviar fotografias ou as vias digitalizadas dos documentos necessários para a efetivação do ato. O requerimento de habilitação ao casamento e a assinatura do registro devem ser feitos na sede da serventia, mediante agendamento, para que se cumpram as determinações das autoridades de saúde pública e evitem a aglomeração de pessoas. O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio destaca que "a publicação do Provimento Conjunto nº 13 proporciona um avanço para o Registro Civil. Esse serviço, de grande relevância, continua sendo prestado mesmo com a pandemia do coronavírus, de forma segura e remota. As partes interessadas e a serventia ficam em segurança, sem que haja necessidade de deslocamento de um ou outro agente participante e também evita aglomeração nas dependências das serventias. Com o casamento sendo celebrado desta forma é possível que mais pessoas, além das testemunhas, participem deste momento tão importante para a vida do casal".

Fonte: Brumado Urgente

Nomeado para chefia de gabinete da Seap responde ação no TJ-BA por compra sem licitação

Nomeado para chefia de gabinete da Seap responde ação no TJ-BA por compra sem licitação

O novo nomeado para a chefia do gabinete do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), Nestor Duarte, é réu em um processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e pode ser preso. 

Fabrício São Pedro De Gino foi nomeado nesta sexta-feira (31) para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da chefia de gabinete da Seap. O servidor é investigado em processo ao lado do ex-prefeito de Maracás, Paulo dos Anjos (PSL), por celebrarem contrato de prestação de serviço sem licitação e com indícios de fraude na cidade.

No caso, a empresa do novo servidor foi contratada sem cumprir ritos legais pela gestão de Paulo dos Anjos em Maracás. Antes, Fabrício São Pedro de Gino teria financiado a campanha política do ex-prefeito do município baiano. 

A empresa de Fabrício, a Emprojet Consultoria e Assessoria em Administração Pública, deveria prestar serviços de consultoria para elaboração de planos e projetos. 

O parquet ainda sustentou que existe “vínculo pessoal, entre os sócios da empresa contratada e o gestor municipal, na medida em que o quadro social da Emprojet - Consultoria e Assessoria em Administração Pública era, anteriormente, integrado pelo seu sobrinho.

A Procuradoria ainda indica que, em 2010, a empresa era denominada Lock Carro e domiciliada na  do prefeito que a contratou. 

O processo foi aberto em 2015, após a corte baiana aceitar uma denúncia do Ministério Público. Ainda sem decisão, a investigação foi baixada para o primeiro grau. 

Procurada, a Seap se limitou a dizer que o novo funcionário atuará com funções administrativas na Chefia de Gabinete e que Fabrício é "investigado e não sentenciado". 

Fonte: Bahia Notícias

Itabuna: Prefeitura autoriza volta de shopping, academias e salões de beleza

Itabuna: Prefeitura autoriza volta de shopping, academias e salões de beleza

A prefeitura de Itabuna, no Sul baiano, autoriza a partir desta sexta-feira (31) o retorno do funcionamento do shopping da cidade, além de academias, salões de beleza e barbearias. A medida faz parte da terceira fase de flexibilização da economia local e saiu no diário municipal desta quinta-feira (30). As atividades estão liberadas para abrir de segunda a sexta e não devem promover liquidações que gerem aglomeração.

Pela medida, o funcionamento do shopping será das 11h às 19h; comércio, salões de beleza e barbearias das 9h às 18h; academias de 5h às 19h, e escritórios de advocacia das 7h às 18h com hora marcada. No decreto, a prefeitura afirmou que a flexibilização se dá no momento em que o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães recebeu mais oito leitos exclusivos de UTI para Covid-19, o que amplia para 28 o número total destes.

No mesmo decreto, a prefeitura manteve o toque de recolher, agora com horário reduzido, das 20h às 5h. O último boletim da Covid-19 em Itabuna desta quinta apontava um acumulado de 5.361 casos confirmados de novo coronavírus, sendo 2.913 casos ainda ativos. Destes, há ainda 25 internados em UTI; 54 internados em leito clínico. O município já registrou 118 óbitos em decorrência do coronavírus.

Fonte: Bahia Noticias