CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição…

Prefeito de Piripá tem contas de 2018 rejeitadas

Na sessão desta quinta-feira (07/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Piripá, da responsabilidade do gestor Flávio Oliveira Rocha. As contas são referentes ao exercício de 2018. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório…

Após fechar por causa da chegada do óleo, Parque Nacional de Abrolhos é reaberto para visitação

Anúncio da reabertura foi feito na quinta-feira (7). Chefe da unidade confirmou nesta sexta que parque já está aberto, esperando a chegada dos visitantes.   Foi reaberto para visitações, na manhã desta sexta-feira (8), o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, localizado na região sul da Bahia. A informação foi confirmada por Fernando Repinaldo Filho, chefe…

2 dos 5 navios gregos notificados não tinham óleo da Venezuela quando passaram pela costa, aponta agência

Ao todo, Marinha diz ter procurado 30 embarcações. Dona de navio Bouboulina, citado pela PF, divulgou nomes de outros navios gregos notificados e reafirma que não derramou óleo no Brasil. Dentre os cinco navios gregos notificados pela Marinha do Brasil na investigação sobre o vazamento de óleo, dois não transportavam petróleo da Venezuela. Entre os três que…

Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.   Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando…